DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700128 128 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 833977/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 834134/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 834288/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. I - a alteração da meta conveniada, passando a área total a ser pavimentada de 3.274,00 m² para 3.633,23 m², decorrente de adequação do item pavimentação em paralelepípedo com base no preço do insumo. Valor Total: R$ 380.380,81, Valor de Contrapartida: R$ 380,81, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº .741.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 878407/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/09/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº .091.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 861528/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI, CNPJ nº 06985832000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 312.764,19, Valor de Contrapartida: R$ 7.081,16, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CPF nº .071.433- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 834211/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA , CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895800/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 254.340,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.265,38, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº .741.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 887234/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 895972/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº .569.803-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883271/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PI AU I , CNPJ nº 41522384000190. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 02/12/2023, passando seu vencimento para 02/06/2024. Valor Total: R$ 475.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº .064.523- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 847157/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº .999.613-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 895700/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO P I AU I , CNPJ nº 01612617000120. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 242.078,48, Valor de Contrapartida: R$ 1.827,46, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAO COELHO DE SANTANA, CPF nº .546.174- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896569/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PI AU I , CNPJ nº 41522376000143. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº .353.543-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 869110/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 343.478,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº .999.613- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 813984/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I , CNPJ nº 06553838000199. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº .793.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869339/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº .904.203- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896159/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº *.743.851-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001857/2020-19 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55 OBJETO: visando a prorrogação do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/03/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.04/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59572.000050/2022-79 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.0261.01/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.237.042/0001-90 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) restando seu vencimento para o dia 19/12/2024 TERMO ADITIVO: 7.0261.01/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 011/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, em apoio às atividades produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedora as empresas: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para o item 1, no valor total de R$ 49.501,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, para o item 2, no valor total de R$ 29.425,00; AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ: 27.679.382/0001-88, para o item 5, no valor total de R$ 45.000,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 19, no valor total de R$ 346.122,50; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: