DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 3, 4, 15, 16, 17, 18 e 21 foram cancelados por não terem sido apresentadas propostas que atendessem as especificações e/ou valor estimado. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001323/2023-01 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0627.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão do Sítio CNPJ: 63.325.369/0001-94 OBJETO: Tombamento nº 317.787-5, Arado reversível de 3 discos; - Tombamento nº 318.116-8, Grade Aradora 14/26". VALOR TOTAL: R$. 74.900,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA CO S T A E CASTRO Superintendente Regional; Coraly de Araújo Bastos Teles Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001365/2023-34 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0634.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores de Mel e Agricultores Rurais de Santana do Piauí CNPJ: 07.094.413/0001-21 OBJETO: Tombamento nº 221.249-2, Caminhão carroceria em madeira VALOR TOTAL: R$. 123.990,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Ronaldo José de Araújo Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001139/2023-53 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0562.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores da Baixa Funda CNPJ: 03.717.198/0001- 06 OBJETO: Tombamento nº 318.041-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 318.073-4, Carreta agrícola Tombamento nº 317.914-5, Arado reversível 3 discos VALOR TOTAL: R$. 248.700,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Maria da Conceição de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000655/2023-61 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0529.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Flamengo II CNPJ: 46.537.006/0001-01 OBJETO: Tombamento nº 317.738-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01975; Tombamento nº 317.505-5, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.621-4, Carreta Agrícola em madeira 4T. Tombamento nº 317.531-6, Arado de discos reversível. VALOR TOTAL: R$. 259.250,00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Balbino José Antônio de Sousa Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001136/2023-10 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0554.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Riacho Frio-PI, CNPJ: 01.612.606/0001-40 OBJETO: Tombamento nº 318.016-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.890-0, Grade Aradora 14/26". VALOR: R$236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001069/2023-33 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0545.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Batalha CNPJ: 08.863.521/0001-84 OBJETO Tombamento nº 317.946-8, 317.947-5, 317.948-2, 317.949-9, Capelas de exaustão de gases; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; Antônio Hemes Gonçalves de Araújo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO P R O C ES S O : 5 9 5 7 0 . 0 0 0 9 1 7 / 2 0 2 3 - 9 7 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0624.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Instituto Gilson Macedo CNPJ: 06.040.181/0001-66 OBJETO; Tombamento nº 318.000-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.865-6, Grade Aradora 14/26" Tombamento nº 317.902-8, Arado reversível de 3 discos Tombamento nº 318.058-3, Carreta agrícola de 4 T VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Jair Oliveira Paes Landim Júnior Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000975/2021-30. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.369.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica a ser realizado no município de Tuntum no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001013/2021-06. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.372.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação com aplicação asfáltica usinado a quente (CAUQ) no Município de Pedreiras/MA, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, nos quantitativos de 36.281,13 metros quadrados, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001015/2021-97. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.366.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica a ser realizado no município de Lago do Junco no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2023, que tem por objeto o fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas: P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens 12 e 43, no valor total de R$ 632.400,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total de R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para os itens 15, 32, 33, 65, 66 e 67, no valor total de R$ 80.950,00; JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, para o item 41, no valor total de R$ 801.900,00; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 20 e 51, no valor total de R$ 60.284,40; IMAG I N A R E BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 38, no valor total de R$ 24.840,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , CNPJ: 10.921.911/0001-05, para o item 14, no valor total de R$ R$ 166.445,30; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, para o item 28, no valor total de R$ 331.500,00; F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 13.158.576/0001-23, para o item 22, no valor total de R$ 7.799,00; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os itens 18, 30, 31, 36, 37, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 198.000,00; ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNJP: 18.166.571/0001-66, para o item 85, no valor total de R$ 3.014,61; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/0001-98, para o item 03, no valor total de R$ 82.840,29; H. M DE L. FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74, para os itens 55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.873,00; L A RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 23.212.751/0001-77, para o item 27, no valor total de R$ R$ 8.760,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para o item 35, no valor total de R$ 6.800,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 69, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$ 313.410,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 25.288.824/0001-30, para os itens 61, 70, 71, 73, 74 e 78, no valor total de R$ 524.578,74; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 57, 63, 86 e 87, no valor total de R$ 113.509,10; N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACO ES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 840.000,00; GENESIS CONFECCOES LTDA, CNPJ: 41.481.994/0001-92, para o item 64, no valor total de R$ 9.950,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.928.671/0001- 02, para o item 10, no valor total de R$ 329.670,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 01 e 13, no valor total de R$ 94.170,75; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para o item 76, no valor total de R$ 22.372,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001- 81, para os itens 02 e 04, no valor total de R$ 4.215,00; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, para os itens 16 e 17, no valor total de R$ 35.420,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, para o item 29, no valor total de R$ 8.744,48; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, para os itens 44 e 77, no valor total de R$ 9.100,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os itens 05, 06, 21, 23, 24, 39 e 49, no valor total de R$ 311.284,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 52.198.699/0001-40, para o item 53, no valor total de R$ 2.424,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, para o item 07, no valor total de R$ 29.849,70; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, para o item 40, no valor total R$ 1.410,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, para o item 54, no valor total de R$ 1.058,22 e ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 42, no valor total de R$ 9.151,00. Não houve empresas vencedoras para os itens 26, 50, 52, 58, 60 e 68. Os itens 19, 25, 34 e 48 encontram-se em fase recursal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 13/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagraram-se vencedoras as empresas: E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 69.575.843/0001-12, para os itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 41.327.640,77; C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.638.550/0001-54, para o item 05, no valor total de R$ 7.289.610,71. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 (LICITAÇÃO CODEVASF - LEI Nº 13.303/2016) - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Edital nº 10/2023, que tem por objeto a contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para Conclusão das Agroindústrias de Beneficiamento de Polpa de Fruta, de Farinha e de Extrato de Tomate, em comunidades rurais difusas, localizadas nos municípios de Amarante do Maranhão, Brejo e Lago do Junco, no estado do Maranhão, que a empresa L M RABELO VERDE, CNPJ: 10.672.133/0001-68, sagrou-se vencedora do certame para os itens 03 e 04, no valor global de R$ 349.165,68. O item 01 resultou fracassado. O item 02 resultou cancelado na fase de julgamento em virtude da constatação de vícios insanáveis na planilha orçamentária elaborada pela Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional