DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.010600/2023-36. Pregão Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter 02 (duas) aeronaves cessna c208b grand caravan, prefixos pr-aab e pr-aac, pertencentes a frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos por meio da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, quando houver.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 12.185.214,01. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001298/2023-14. Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.157.915/0001-54 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de hardware (memória ram e discos ssd) para incorporação nos equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento (memória ram e discos ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte técnico, para fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos equipamentos mencionados - item 1.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001299/2023-51. Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de hardware (memória ram e discos ssd) para incorporação nos equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento (memória ram e discos ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte técnico, para fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos equipamentos mencionados - item 2. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 579.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000866/2023-51. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/D P F. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 18.425,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08201.001239/2019-61. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020 - ditec/pf, pelo período de 01/01/2024 à 20/09/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais segunda e sexta e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, em razão da suspensão decorrente de decisão cautelar do tribunal de contas da união - tcu, processo nº 031.306/2020-9, ficando o novo prazo de execução com encerramento estabelecido para o dia 24/09/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.379.488,98. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08059.000794/2020-08. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar em 15,0537% (quinze vírgula zero cinco por cento). O valor total estimado do contrato.. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.644,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08200019186202321, foram habilitados os participantes EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA e inabilitados ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, QUALITA ENGENHARIA LTDA. ISRAEL DE MATOS AMARAL Presidente Cpl (SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08211002309202284. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de procedimento que visa à aquisição de fuzis de precisão para suprir as necessidades do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO DE ALBUQUERQUE Servidor Designado (SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A POLICIA FEDERAL (UASG 200334) torna público oresultado do julgamento do pregão eletrônico 20/2023, sagrando-se como vencedora a empresa CAROLLINE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA,CNPJ 33.935.894/0001-60, com valor total de R$703.725,32 (setecentos e três mil setecentos evinte e cinco reais e trinta e dois centavos). LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08200.033689/2023-17. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.678.490,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270011155202217. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para reforma de adequação em imóvel pertencente a Superintendência de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2302, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 09h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fo r t a l e z a / C E . RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/12/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006502/2023-10. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 27.832,92. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08335.005597/2021-41. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.448,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).