DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 196-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - CNPJ: 09.275.074/0001-05. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei de Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "Badminton Solidário" da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Patos, Na Paraíba. Processo IL Nº 031/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 120.025,34. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.: 12 Meses, A Partir da Emissão da Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do Esporte. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 197-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - CNPJ: 09.275.074/0001-05. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei de Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "FUTSAL SOLIDÁRIO" da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB DE PATOS, Na Paraíba. Processo IL Nº 033/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 111.433,30. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.: 12 meses, A Partir da Emissão da Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do Esporte. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 198-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE - CNPJ: 10.435.803/0001-22. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei de Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "NBB - GERAL", TEMPORADA 2024/2025. Processo IL Nº 032/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 368.500,00. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.: 12 Meses, A Partir da Emissão da Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do Esporte. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 0 8 1 / A D CO / A D L A / 2 0 2 3 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 34.113.188/0001-04. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - Lote 1 no valor de R$ 46.584,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de custos e Cronograma, para as obras de Derrocagem no berço 103 do Porto do Mucuripe PAULO ROBSON DE ARAUJO SARAIVA MELO Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 396003-39813-2023NE800000 (Of. El. nº .) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de reforma geral do prédio da nova balança da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28/12/2023 às 8h até 05/01/2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, de 26 de dezembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005852/2023-72. Dispensa de Licitação Nº 21/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/12/2023 a 22/03/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 545.374,77. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói, Conforme as especificações constantes do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de expediente, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 194044 Nº Processo: 08111000050201960 . Objeto: Locação de imovel Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, compatível com valor de mercado Declaração de Dispensa em 08/12/2023. O E PAIAKAN KAIAPO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/12/2023. FLAVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 214.380,00. CPF CONTRATADA : 275.937.030- 53 ISAQUE MENEZES. (SIDEC - 26/12/2023) 194044-19403-2023NE000044 Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 8, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 199, acrescente-se os seguintes nomes à relação de inscrições homologadas: André Felipe Ribeiro da Silva Karla Andréia Lopes de Oliveira Laura Arruda Pinto Mário Sandro Campos Rodrigues Ramayane Rodrigues Gama Renan Freire da Silva Ronaldo Júnior Maduro Júnior INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ana Paula Claudio (CPF: 77431359934, Protocolo: 1177180604); Lyzza Tayane de Santana (NB: 1303078322, CPF: 22989451870, Representante Legal: Rizonete Maria de Santana, CPF 32162532875); Maria Leontina Franco de Oliveira (NB: 5206496410, CPF: 86668226949); Maria Amelia Goncalves Gama (NB: 7001692370, CPF: 59537205649, Protocolo: 1476554050); Lazaro Ramos de Moraes (NB: 7007178619, CPF: 11357694601, Protocolo: 1179152932); Edinete Santos Lopes (NB: 7015615283, CPF: 16571770504, Protocolo: 1452594396); Goltides Severino Mendonca (NB: 7009195685, CPF: 21621829120, Protocolo: 1634008321); Adriana Alvares Bagli (NB: 7005443579, CPF: 35079707836, Protocolo: 1780219925); Rafael Borges dos Santos (NB: 6296180385, CPF: 11694691675, Protocolo: 1585438134); Jose Orlando L Oliveira (NB: 6068590627, CPF: 10654828504); Vitor Henrique da Silva (NB: 1087488548, CPF: 09987489605, Protocolo: 1567411774, Representante Legal: Edson Jose da Silva, CPF 00000000000); Manoel Silva Oliveira (NB: 7031152241, CPF: 02675627305); Yuri Miguel Pereira Cordeiro (NB: 5294679198, CPF: 09325103451, Protocolo: 1513550935, Representante Legal: Edilene Maria da Silva Pereira, CPF 03948733430); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Endel Macedo Fernandes (NB: 1860098387, CPF: 07843647295); Daniela da Silva Afonso (NB: 6021741971, CPF: 83578250015, Protocolo: 6021741971); Paula Frassinette da Silva (NB: 7011962116, CPF: 01003166466, Protocolo: 853957156); Lucian da Conceicao Sabino (NB: 1222518500, CPF: 72087892407, Protocolo: 708891734); Edi Aparecida Fedoci Fontes (NB: 5440040400, CPF: 39638622890, Protocolo: 1888376947); Jose de Ribamar Pereira dos Santos (NB: 1385445804, CPF: 08044090304, Protocolo: 1026334121); Rosemeire Claudiano (NB: 1262419694, CPF: 32973760828,