DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700161 161 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 113218 R EC I F E 00058.071968/2023-50 MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE SILVIA DE SOUZA BA R B O S A NADEGI ALVES DE Q U E I R OZ P E R M A N E N T ES 9290332 13/12/2023 15.945,60 . CO N S U M O 9.829,81 . 113219 PORTO A L EG R E 00058.072254/2023-69 MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ISABEL CRISTINA SOUZA FONSECA QUADROS P E R M A N E N T ES 9355004 28/11/2023 5.255,64 . CO N S U M O 10.843,09 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.068529/2023-60 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT (CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T E ) SILVIA DE SOUZA BA R B O S A FREDERICO FERREIRA MARTINS CO N S U M O 9431805 14/12/2023 59.003,61 . 113214 BRASÍLIA 00058.069507/2023-17 MUNICÍPIO DE MIMOSO DE GOIÁS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ROSANGELA ALVES DOS REIS P E R M A N E N T ES 9372436 07/12/2023 285.871,00 . 113214 BRASÍLIA 00058.069765/2023-01 MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO SILVIA DE SOUZA BA R B O S A JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA P E R M A N E N T ES 9372623 30/11/2023 25.946,22 . 113214 BRASÍLIA 00058.069853/2023-03 MUNICÍPIO DE PLANALTINA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A CRISTIOMÁRIO DE SOUSA MEDEIROS P E R M A N E N T ES 9378275 30/11/2023 32.603,47 . 113214 BRASÍLIA 00058.069909/2023-11 COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FERNANDO P ES S OA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A IONILDE DE OLIVEIRA P E R M A N E N T ES 9373083 15/12/2023 8.012,20 . 113214 BRASÍLIA 00058.070307/2023-15 MUNICÍPIO DE BURITIS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A KENY SOARES R O D R I G U ES P E R M A N E N T ES 9373018 01/12/3023 21.113,81 . 113214 BRASÍLIA 00058.070309/2023-04 CASA CIVIL DE SP SILVIA DE SOUZA BA R B O S A LUIZ CESAR GIL DE OLIVEIRA P E R M A N E N T ES 9372209 08/12/2023 2.085,85 . 113214 BRASÍLIA 00058.070313/2023-64 CRC PROGRAMANDO O FUTURO SILVIA DE SOUZA BA R B O S A VILMAR SIMION NASCIMENTO P E R M A N E N T ES 9374245 04/12/2023 137.493,29 . 113214 BRASÍLIA 00058.070662/2023-86 COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A THALES MOTA DE ALENCAR P E R M A N E N T ES 9372083 28/11/2023 40.651,89 . 113214 BRASÍLIA 00058.070665/2023-10 COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ANDRÉ LUIZ DE SOUZA D O M I N G U ES P E R M A N E N T ES 9374759 19/12/2023 28.173,83 . 113214 BRASÍLIA 00058.070666/2023-64 MUNICÍPIO DE RUBIATABA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A WEBER SIVIRINO DA CO S T A P E R M A N E N T ES 9378317 11/12/2023 13.490,71 . 113214 BRASÍLIA 00058.070667/2023-17 MUNICÍPIO DO NOVO GAMA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A CARLOS ALVES DOS SANTOS P E R M A N E N T ES 9378182 30/11/2023 8.747,77 . 113214 BRASÍLIA 00058.070695/2023-26 MUNICÍPIO DE SARDOÁ SILVIA DE SOUZA BA R B O S A IVANIA MARIA MAIA P E R M A N E N T ES 9378450 28/11/2023 6.732,55 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.070695/2023-26 MUNICÍPIO DE SARDOÁ SILVIA DE SOUZA BA R B O S A IVANIA MARIA MAIA P E R M A N E N T ES 9365114 28/11/2023 6.082,01 . 113214 BRASÍLIA 00058.070726/2023-49 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB - UNB SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ELZA FERREIRA NORONHA P E R M A N E N T ES 9375642 04/12/2023 10.395,09 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.014712/2022-64 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ SILVIA DE SOUZA BA R B O S A FABIANE SOUSA DA FO N S EC A P E R M A N E N T ES 9361518 14/12/2023 221.385,77 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.031358/2023-13 INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - I N AC SILVIA DE SOUZA BA R B O S A VANDERLEI FRANCISCO FERREIRA P E R M A N E N T ES 9361839 28/11/2023 110.753,58 . 113214 BRASÍLIA 00058.072279/2023-62 MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO M AG A L H Ã ES SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR P E R M A N E N T ES 9378879 12/12/2023 121.039,64 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00065.042806/2022-34 MARINHA DO BRASIL - GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO SILVIA DE SOUZA BA R B O S A MÁRCIO ANDRE DE OLIVEIRA P E R M A N E N T ES 9362341 05/12/2023 22.677,54 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.071904/2023-59 MARINHA DO BRASIL - 1° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE SILVIA DE SOUZA BA R B O S A JONATHAN JOSÉ VIALLE NETO P E R M A N E N T ES 9362111 07/12/2023 31.249,18 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.071922/2023-31 MUNICÍPIO DE QUEIMADOS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A GLAUCO BARBOSA HOFFMANN KAIZER P E R M A N E N T ES 9289422 07/12/2023 94.609,78 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.071945/2023-45 POLÍCIA MILITAR-RJ, 12º BPM SILVIA DE SOUZA BA R B O S A CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ARAÚJO P E R M A N E N T ES 9362449 06/12/2023 26.454,07 . 113217 SÃO PAULO 00058.072279/2023-62 MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO M AG A L H Ã ES SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR P E R M A N E N T ES 9358546 12/12/2023 56.971,16 . 113218 R EC I F E 00058.071975/2023-51 INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - CRC RECIFE SILVIA DE SOUZA BA R B O S A DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA P E R M A N E N T ES 9290399 15/12/2023 24.517,96 . 113218 R EC I F E 00058.071977/2023-41 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 4ª RF SILVIA DE SOUZA BA R B O S A DREYFUS DIOGENES DE LIMA P E R M A N E N T ES 9290465 15/12/2023 26.279,97 . 113214 BRASÍLIA 00058.071995/2023-22 MUNICÍPIO DE ANGICAL SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO P E R M A N E N T ES 9457117 19/12/2023 26.650,46 . 113214 BRASÍLIA 00058.072019/2023-97 MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS P E R M A N E N T ES 9459456 15/12/2023 21.427,49 . 113214 BRASÍLIA 00058.072028/2023-88 MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA SILVIA DE SOUZA BA R B O S A DIEGO VAZ SORGATTO P E R M A N E N T ES 9375742 14/122023 42.722,38 . 113214 BRASÍLIA 00058.072030/2023-57 MUNICÍPIO DE WANDERLEY SILVIA DE SOUZA BA R B O S A FERNANDA SILVA SÁ T E L ES P E R M A N E N T ES 9378587 30/11/2023 36.036,77 . 113214 BRASÍLIA 00058.072043/2023-26 MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A GILSON NASCIMENTO DE SOUZA P E R M A N E N T ES 9374619 28/11/2023 79.753,27 . 113214 BRASÍLIA 00058.072055/2023-51 MUNICÍPIO DE COTEGIPE SILVIA DE SOUZA BA R B O S A MÁRCIA DA SILVA SÁ T E L ES P E R M A N E N T ES 9373222 30/11/2023 30.185,05 . 113214 BRASÍLIA 00058.072217/2023-51 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A F R A N C I S CO A L ES S A N D R O F E R N A N D ES P E R M A N E N T ES 9378714 12/12/2023 63.538,67 . 113219 PORTO A L EG R E 00058.072253/2023-14 NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELÉM NOVO SILVIA DE SOUZA BA R B O S A PAULO ROBERTO NUNES CORRÊA P E R M A N E N T ES 9355178 28/11/2023 12.719,99 . 113217 SÃO PAULO 00058.072257/2023-01 MUNICÍPIO DE BAURU SILVIA DE SOUZA BA R B O S A SUÉLLEN SILVA ROSIM P E R M A N E N T ES 9357400 19/12/2023 74.669,99 . 113216 RIO DE JA N E I R O 00058.072279/2023-62 MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO M AG A L H Ã ES SILVIA DE SOUZA BA R B O S A ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR P E R M A N E N T ES 9361916 12/12/2023 95.440,40 . 113217 SÃO PAULO 00058.072263/2023-50 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC PROFª ILZA NASCIMENTO PINTUS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A GILSON DOS ANJOS RIBEIRO P E R M A N E N T ES 9357515 07/12/2023 11.173,60 . 113217 SÃO PAULO 00058.072267/2023-38 INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - I N AC SILVIA DE SOUZA BA R B O S A VANDERLEI FRANCISCO FERREIRA P E R M A N E N T ES 9357671 28/11/2023 133.943,92 . 113217 SÃO PAULO 00058.072268/2023-82 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (CAMPUS POUSO A L EG R E ) SILVIA DE SOUZA BA R B O S A DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA CO N S U M O 9298379 12/12/2023 16.367,18 . 113214 BRASÍLIA 00058.072285/2023-10 MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS SILVIA DE SOUZA BA R B O S A LAZARO VALDIVINO DA S I LV A P E R M A N E N T ES 9372524 18/12/2023 23.621,23 . T OT A I S 2.235.611,38 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº FOR.2023.10225 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº FOR.2023.10225. Processo: 00067.000792/2023-42. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE FORTALEZA; Objeto: Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional de Fortaleza; Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC; Andreea Pal, Diretora da FRAPORT BRSIL e Edgar Nogueira, Diretor da FRAPORT BRASIL; Data de Assinatura: 18/12/2023. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - APS O Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Autoridade Portuária de Santos - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2023 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para Identificar interessados no arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada dentro do complexo Portuário de Santos, na área denominada STS08. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br). ANDERSON POMINI Presidente