DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Secretária Executiva Bilingue e Técnico em Secretariado CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000224/2023-47. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação por meio de sistema informatizado de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial, da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 174.982,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000402/2023-71. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.358.458/0001-06 - HR VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas pela contratada, nas instalações da contratante situada no endereço, rua Carmo do Paranaíba, 41 - Nossa Senhora Aparecida, Unaí - MG, mediante utilização de central de monitoramento e veículo automotor tático móvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000402/2023-71. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.358.458/0001-06 - HR VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas pela contratada, nas instalações da contratante situada no endereço, rua Carmo do Paranaíba, 41 - Nossa Senhora Aparecida, Unaí - MG, mediante utilização de central de monitoramento e veículo automotor tático móvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 20526.001660/2022-17. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 22.691.414/0001-47 - MACEDO SERVICOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida maria catarina cimini, nº 274, sala 04, centro, em caratinga, para instalar a agência do ibge em caratinga/mg.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 20526.000748/2021-06. Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.530.427/0001-80 - MAGNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida doutor josé grossi, nº 194, sala 605, ponte nova/mg, para instalar a agência do ibge em ponte nova/mg.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.478,84. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000452202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na "Prestação dos serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários à sua execução no âmbito das Agências da Região Metropolitana de Curitiba e do Interior do Paraná, SEM EXCLUSIVIDADE DE MÃO DE OBRA". Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 25/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03617.000401/2017-66. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 762.506.521-91 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Locação de imóvel para a agência do ibge em paraíso do tocantins. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.255,76. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 20720.000139/2019-62. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada para a superinentedência estadual do ibge no tocantins. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.961,56. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.019050/2023-08. Dispensa Nº 90005/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na rede metropolitana de comunicação do governo federal - INFOVIA, para atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 238.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, nos termos do § 4º do art. 9º da Orientação Normativa SEGEP nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada abaixo identificada intimada a tomar ciência dos autos, pessoalmente ou por meio de representantes, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do presente edital, com a finalidade de instruir o processo de reposição ao erário em andamento na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. . P R O C ES S O AU T U A D O ( A ) . 00058.047499/2023-58 GISELLI MAIA DOURADO O acesso ao processo também pode ser obtido diretamente pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI-ANAC, utilizando-se da ferramenta de "Peticionamento no Protocolo Eletrônico". Para mais informações, acesse https://www.anac.gov.br/acesso-a- informacao/protocolo-eletronico/. Decorrido o prazo acima, fica a intimada ciente de que poderá interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, conforme dispõe o art. 7º da Orientação Normativa SEGEP nº 05/2013. Caso não haja interposição de recurso no supracitado prazo, fica a intimada ciente de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União/GRU - Simples, nos termos do 8º da mencionada norma. É importante mencionar que, transcorridos 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Edital, e persistindo a ausência do pagamento, a devedora poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o respectivo encaminhamento à Procuradoria-Geral Federal - PGF desta Agência para inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. A interessada poderá protocolar recurso em uma das unidades da ANAC de acordo com o seu horário de funcionamento. É possível consultar os endereços das unidades pela página https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/unidades-da-anac. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. SÔNIA RODRIGUES E SILVA Gerente EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO BENS PELA ANAC À ENTIDADES DIVERSAS Espécie: Extrato de Termos de Doação de bens. Objeto: Transferência de Propriedade aos Donatários. Tudo conforme tabela abaixo, constando UG e Origem dos bens, Processo singular da doação, Donatário, Signatários pelas partes, Tipo de bens, número SEI do Termo de Doação, Data da assinatura e Valor atual dos bens, conforme segue: . QUADRO CONSOLIDADO DESFAZIMENTO: DOAÇÕES 2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO . UG DOS BENS ORIGEM BENS P R O C ES S O D O N AT Á R I O S I G N AT Á R I O S TIPO DE BENS TERMO D OAÇ ÃO DAT A A S S I N AT U R A VALOR ATUAL . PELA ANAC PELO(A) DONATÁRIO(A) . 113214 BRASÍLIA 00058.072000/2023-41 MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR JANDIRA SOARES SILVA X AV I E R P E R M A N E N T ES 9467434 19/12/2023 98.608,78 . CO N S U M O 4.536,11