DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948942/2023 Espécie: Convênio n°.: 948942/2023 Processo n.°: 00350.008369/2023-95 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Carinhanha/BA - CNPJ: 14.105.209/0001-24 Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Carinhanha/BA. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Francisca Alves Ribeiro - Prefeita do Município de Carinhanha/BA . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948949/2023 Espécie: Convênio n°.: 948949/2023 Processo nº 00350.009227/2023-45 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Paraty/RJ - CNPJ: 29.172.475/0001-47 Objeto: Assistência técnica e extensão rural dos aquicultores do município de Paraty. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Luciano de Oliveira Vidal - Prefeito do Município de Paraty/RJ SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948331/2023 Espécie: Convênio nº 948331/2023 Processo nº 00350.008380/2023-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Boa Esperança/MG - CNPJ: 18.239.590/0001-75 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Boa Esperança/MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Hideraldo Henrique Silva - Prefeito do Município de Boa Esperança/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948612/2023 Espécie: Convênio nº 948612/2023 Processo nº 00350.004401/2023-63 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - CNPJ: 00.422.744/0001- 02 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas no Estado do Piauí. Vigência: 16 (dezesseis) meses Data da Assinatura: 20/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: João Xavier da Cruz Neto - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948613/2023 Espécie: Convênio nº 948613/2023 Processo nº 00350.004378/2023-15 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC - CNPJ: 07.888.112/0001-70 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio do programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado de Sergipe. Vigência: 19 (dezenove) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Alex Cavalcante Garcez - Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948623/2023 Espécie: Convênio nº 948623/2023 Processo nº 00350.004394/2023-08 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - CNPJ: 08.156.102/0001-02 Objeto: Implantar o programa de bolsas de iniciação científica júnior "jovem cientista da pesca artesanal" no estado de Goiás. Vigência: 17 meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Marcos Fernando Arriel - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948945/2023 Espécie: Convênio n°.: 948945/2023 Processo n.°: 00350.008932/2023-25 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Passo de Torres/SC - CNPJ: 95.782.793/0001-54 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Munícipio de Passo de Torres/SC. Vigência: 36 (trinta e seis) meses Data da Assinatura: 20/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Valmir Augusto Rodrigues - Prefeito do Município de Passo de Torres/SC. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948955/2023 Espécie: Convênio nº 948955/2023 Processo nº 00350.009319/2023-25 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Esperantina/PI - CNPJ: 06.554.174/0001-82 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal por meio da Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up para o município Esperantina -PI. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita do Município Esperantina - PI. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948958/2023 Espécie: Convênio nº 948958/2023 Processo nº 00350.008231/2023-96 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73 Objeto: Fortalecimento da cadeira produtiva da pesca artesanal no município de Marilena/PR. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/ PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952842/2023 Espécie: Convênio nº 952842/2023 Processo nº 00350.002801/2023-34 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54 Objeto: Construção do Centro de Carpintaria Naval e de Caiçaras, e aquisição de equipamento. Vigência: 36 (trinta e seis) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Prefeito do Município de Cabedelo/PB. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948313/2023 Espécie: Convênio n°.: 948313/2023 Processo n.°: 00350.008362/2023-73 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM - CNPJ: 04.194.239/0001-09 Objeto: Aquisição de veículo no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Vigência: 3 (três) anos Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Jose Ribamar Fontes Beleza - Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948336/2023 Espécie: Convênio nº 948336/2023 Processo nº 00350.008381/2023-08 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Canudos /BA - CNPJ: 13.343.967/0001-18 Objeto: Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado). Vigência: 36 (trinta e seis) meses Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Jilson Cardoso de Macedo - Prefeito do Município de Canudos/BA . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948819/2023 Espécie: Convênio nº 948819/2023 Processo nº 00350.009982/2023-20 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ: 29.116.902/0001-70 Objeto: Aquisição do veículo tipo motocicleta triciclo com baú isotérmico para atender aos pescadores do Município de São João da Barra - RJ . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 20/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial. Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ.