DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237251 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 18/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004235990 Objeto: OSRV - Afretamento de até 7 embarcações Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233953 Objeto: Aquisição de Sobressalentes para torres, vasos , reatores Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236121 Objeto: LIC CATIVA - Elaboração de Estudo de Viabilidade para Criação de Empresa Cativa Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237433 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 18/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS REDUC - PEA0053575 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington Luiz, S/N BR 040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 28/12/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236054 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004236054 que objetiva comprar/contratar Serviços de monitoramento de riscos meteorológicos com o envio de boletins e alertas para terminais e estações da Transpetro da Gerência Geral da UO-SPPCO possui previsão de início para em 27/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237675 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004237675 que objetiva comprar/contratar Serviços de controle de qualidade de petróleo, derivados, correlatos e biocombustíveis para os terminais da TTOL SUL possui previsão de início para em 27/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237929 Objeto: Serviços gerais de apoio à operação do terminal de Cubatão e ECR benzeno Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDTIAL DE CONVOCAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0323 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQS0323, cujo objeto é fornecimento de estações remotas baseadas na Tecnologia VSAT, com cobertura global, a bordo da frota de navios da Transpetro. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0). Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré- qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: - Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 8 de janeiro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.03.23 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. - Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.S.03.23. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949810/2023, Nº Processo: 21260200986202320, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SE R V I CO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ nº 00702064000134, Objeto: Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju., Valor Total: R$ 428.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 428.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 292.357,00, PTRES: 227610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 135.643,00, PTRES: 227610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA LUZINETE DORIA SILVA CPF nº .625.545-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952645/2023, Nº Processo: 21260201766202313, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº 29278770000182, Objeto: Capacitar equipes técnicas de Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro nas agendas da economia feminista, divisão sexual do trabalho, políticas de cuidado e enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho por meio da realização de 03 turmas de Ciclo de Formação em Políticas Públicas Municipais de Cuidado., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000218, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº .802.388-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950445/2023, Nº Processo: 21260200772202353, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA CNPJ nº 01612089000100, Objeto: Aquisição de Veículo para o Projeto Conte com a Gente, Ronda Maria da Penha no município de Tanguá., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226852, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº .791.387-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950458/2023, Nº Processo: 21260200767202341, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO CNPJ nº 28741072000109, Objeto: Aquisição de Viaturas para patrulha Maria da Penha, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000129, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: LEANDRO PEREIRA NETTO CPF nº .546.117-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948864/2023, Nº Processo: 21260200991202332, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER CNPJ nº 06256776000153, Objeto: Atendimento especializado e humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica, integrado às políticas públicas em todo o país, com ações multidisciplinares, cursos e capacitações., Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 325.842,00, PTRES: 227612, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH CPF nº *.116.698-.