DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023, itens 73, 74, 75, 77 e 78, a empresa J L BRAG A GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 46.586.579/0001-17, com valor global de R$ 39.731,85, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023, item 79, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20, com valor global de R$ 575,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023, item 82, a empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, com valor global de R$ 12.495,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023, item 86, a empresa AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.566.043/0001-64, com valor global de R$ 5.985,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023, item 109, a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, com valor global de R$ 793,50, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023, item 95, a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 32.654.902/0001-38, com valor global de R$ 3.540,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023, itens 98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 119 e 120, a empresa I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ 40.258.475/0001-05, com valor global de R$ 53.777,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023, itens 104 e 133, a empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001- 00, com valor global de R$ 26.219,70, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023, itens 108 e 114, a empresa 2 CLICK SOLUCO ES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, com valor global de R$ 15.731,96, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023, itens 107 e 113, a empresa R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, com valor global de R$ 1.991,48, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023, item 126, a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, com valor global de R$ 7.785,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023, item 132, a empresa FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.656.202/0001-01, com valor global de R$ 28.000,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000990202384 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM e unidades jurisdicionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se da contratação com concessionária, permissionário autorizado, segundo as normas da legislação especifica. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. ANTONIO CICERO SANTANA DA SILVA APURINA. Coordenador Distrital Saúde. Ratificação em 26/12/2023. PEDRO RICARDO DA COSTA. Chefe do Selog. Valor Global: R$ 175.420,86. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A. (SIDEC - 26/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 930.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000137202151. Objeto: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, situada no município de Barreirinha - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 18/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 22/12/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através da CPL, torna publico o Resultado de Habilitação da Concorrência 03/2023 e decide por considerar habilitado a empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.087.243/000-58, destaca-se que fora aberto prazo para interposição de recurso, porém ambas as empresas assinaram o TERMO DE RENÚNCIA. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 26/12/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/DSEI/PVHA O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado final, referente a Tomada de Preços 03/2023, NUP 25061.000984/2023-97, para o dia 28/12/2023 às 09:00 hrs (horário de Rondônia). Em 21 de dezembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001023202108. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), da Aldeia Ilha Grande, pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de Querência - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 26/01/2024 às 10h00. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Presidente Cpl Dsei/xingu (SIASGnet - 22/12/2023) 257041-00001-2023NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Torno público a complementação do resultado de julgamento do PE nº 063/2023, o qual ficou pendente o item 15, vencido pela empresa F&K BRASIL. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.004988/2023-85. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projetos de adequação e revitalização dos prédios do centro nacional de primatas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.145.615,77. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.002011/2023-23. Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução do projeto de adequação do galpão de reprodução v e do galpão de reprodução iii do centro nacional de primatas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.563.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.010852/2023-04. Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão de dados para acesso a "extranet", na modalidade financial net, disponibilizada pela contratada, permitindo o acesso a 25 provedores de serviço (centrais de custódia (b3 e selic) e fundos dedicados ao setor de saúde suplementar conveniados (fdss), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 64.119,36. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.003594/2023-00. Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 760.095,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 25351.934737/2020-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.096.431/0001-54 - ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL. Objeto: Inserção de metas e recursos ao termo de cooperação técnica nº 116, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o ministério, a organização e a anvisa, para desenvolvimento de atividades do projeto "fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura nacional à saúde".. Vigência: 19/12/2023 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.498.511,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).