DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 776 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Veronica Andrea Naguil, inscrita no CPF: 067..-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10515/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3420/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.053325/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 777 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Augusto de Lima, inscrito no CPF: 129..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9809/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3197/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086370/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Egnaldo Santos de Carvalho, inscrito no CPF: 296..-00, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 3435/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 2417/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1102/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.091559/2022-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000397202014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Lagoa dos Tapebas, em Caucaia/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033- 2-00021-2023. Entrega das Propostas: 18/01/2024 às 09h30. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 26/12/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25056.001215/2019-41. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de funerais, incluindo tanatopraxia (embalsamento), urnas funerárias simples e zincadas, higienização, vestuário, remoção, permanência capela, traslado por via terrestre e fluvial, com documentos de liberação, para o local de origem, de indígenas que se encontravam em tratamento de saúde, nas casai's e polos base pertencentes ao dsei guamá tocantins. A execução será realizada mediante regime de empreitada global, para atender as necessidades do dsei guamá tocantins/sesai/ms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, divididos em lotes, por grupo de polos base e casais. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 19/2019. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.583,59. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25056.001563/2020-52. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de postos de condutores fluviais (marinheiro auxiliar fluvial de convés) com dedicação exclusiva de mão de obra para atender aos polos bases pertencentes ao distrito sanitário especial indígenas guamá tocantins. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência", "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da "cláusula terceira - do preço" do contrato nº. 13/2021. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.249.262,72. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25065.000477/2021-02. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra (07/01/2024 a 06/02/2024) a e o acréscimo em 3,03% do valor do contrato nº 16/2023, firmado entre as partes em 15/09/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e décima quarta.. Vigência: 26/12/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.846,38. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000204202079. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI-ISUL)), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000654/2023-41. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.216.372/0001-34 - CUMARU SOLUCOES AMBIENTAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de avaliação mercadológica de imóveis da casa de saúde indígena de manaus- casai/manaus.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 10.399,19. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 16/2023, do Processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023, itens 01, 07, 15, 34, 53, 54, 55, 62, 66, 69, 70, 88, 89, 90, 91, 92, 96 e 128, a empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, com valor global de R$ 59.963,18, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2023, itens 02, 03, 16, 17, 18, 37, 38, 57, 72, 81 e 97, a empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 96.050,05, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023, itens 04, 112 e 115, a empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ 22.077.847/0001-07, com valor global de R$ 32.175,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023, itens 06, 08, 09, 10, 129 e 130, a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$ 7.448,56, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023, itens 11, 12 e 13, a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, com valor global de R$ 98.225,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023, itens 14, 28 e 76, a empresa D'LORD COMÉRCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 28.809,54, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023, itens 19, 20 e 21, a empresa ODONTOMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.910.277/0001-61, com valor global de R$ 40.758,52, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023, itens 22, 23, 27, 71, 93 e 94, a empresa AURINO DOS SANTOS FILHO, CNPJ 35.119.288/0001-00, com valor global de R$ 13.461,01, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023, itens 24 e 103, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, com valor global de R$ 28.161,96, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023, itens 29, 30, 31, 32, 33, 51, 52 e 105, a empresa SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001- 68, com valor global de R$ 24.502,85, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023, itens 25 e 26, a empresa QKZ COMERCIAL LTDA , CNPJ 49.996.003/0001-16, com valor global de R$ 15.217,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023, itens 39, 40, 41, 42, 48, 49 e 50, a empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.174.873/0001-04, com valor global de R$ 78.701,96, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.