DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700169 169 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 190/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 190/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 440.000,00; ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS, nos itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 1.345.750,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017729202212. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - ADISM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012059202230. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Especial para Cirurgia Ortopédica - ARQUAD. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00226- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002981202308. Objeto: Contratação de Serviço de monitoração Através de Aferição da Dose Individual de Radiação Ionizante com o Fornecimento de Dosímetros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004591202364. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leda Paula Lopes Reis, inscrita no CPF: 935..-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8957/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10495/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2976/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.142815/2021-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 766 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel de Oliveira Costa, inscrito no CPF: 062..-14, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5563/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 2993/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1210/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.182644/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 12 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Batista Melo de Carvalho, inscrito no CPF: 420..-49, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 7648/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10036/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2585/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.073950/2023-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 769 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aguinaldo Freire Rocha Neto, inscrito no CPF: 008..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10659/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3472/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.127160/2018-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 770 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Otacilio Carvalho de Sousa Filho, inscrito no CPF: 990..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10837/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3539/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149780/2018-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Alves dos Santos, inscrito no CPF: 242..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10510/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3417/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089599/2018-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 772 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Frederico Monteiro de Oliveira, inscrito no CPF: 097..-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10661/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3474/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149580/2018-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 773 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara Oliveira Liborio, inscrita no CPF: 027..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10920/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3566/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161965/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 774 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joseane Xavier de Lima, inscrita no CPF: 007..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9016/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2994/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136766/2021-95, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO