DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918797/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 143.635,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2021 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº *.168.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929413/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO/ SP, CNPJ 60.003.761/0001-29. Valor global: R$836.498,00 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 07/06/2022 a 22/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 334070337712023-6. Objeto: Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 250104-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 02 e 11. Os demais itens permanecem inalterados. ,AULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 281/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 01 e 03. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 02 e 07. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 04. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 08. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 06. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 293/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA foi vencedora dos Grupos 01 (Itens 01 ao 08), 02 (Itens 09 ao 11) e 03 (Itens 12 ao 14). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 299/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora dos itens 03 e 07. A empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06. O item 02 restou em análise de proposta. Os itens 04 e 05 restaram desertos. O item 08 restou em recurso administrativo. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012566/2021. Objeto: Aquisição de Materiais para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.012566/2021-16 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00313-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS eSPÉCIE: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 561/2023, GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 301.460,34 (Trinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023. Processo nº 33409.007770/2023-44. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 548/2023 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09 perfazendo o total de R$ 813.100,00 (Oitocentos e treze mil e cem reais); Ata nº 549/2023, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 662.990,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais); Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 83/2023. Processo nº 33409.003918/2023-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 30/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço continuado de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, transporte e sistema de rastreamento", para atender o inc.. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 31/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço de apoio na operacionalização da rouparia hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do inc", para atender o instituto.. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 51/2023. Processo 33409.004616/2023-11.Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA,EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA,COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 26/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 27/12/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 306/2022. Nº Processo: 25057.011584/2021-57. Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE SUS/CBHPM NO PERÍODO DE 09/06/2022 A 09/06/2023, CONFORME TABELA 0037810994, SOBRE O VALOR ESTIMADO MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 304.691,63 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 419.269,35 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.031.232,20. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).