DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 27.253.891/0001-44 - S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca weg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 4.110,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002494202313 . Objeto: Aquisição por importação de itens Thermo Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem às necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Assessora da Vice-diretoria de Operações. Ratificação em 18/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 54.523,78. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002645202325 . Objeto: Serviço de obra civil - 02 unidades laboratoriais para produção de células CAR-T Terapias avançadas GERMFREE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Vice-diretora de Produçao. Ratificação em 14/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 31.770.144,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GERMFREE LABORATORIES, LLC. (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023 Número do Contrato: 076/2017. Processo nº 25386.000304/2017-77. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (CNPJ: 33.641.663/0001-44). Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei 8.666/1993. Objeto: Termo aditivo com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses do contrato nº 76/2017. Prazo de vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 24/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 361/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 361/2023. Foi vencedor dos iten 1 a 12 a licitante SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, no valor R$ 107.270,65 (C ento e sete mil duzentos e setenta reais e ses senta e cinco centavos). O item 13 foi fracass ado. Valor total da licitação foi R$ 107.270,65(Cento e sete mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 403/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 403/2023. Foi vencedor do item 1 licitante FENIX SOLUCOES CO MERCIAIS LTDA, no valor R$ 18.371,20 (Dezoito mil trezentos e setenta e um reais e vinte cen tavos). O valor total da licitação foi de R$ 18.371,20 (Dezoito mil trezentos e setenta e u m reais e vinte centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002659202349. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00435-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001952/2023-99 - Objeto: Aquisição de Selos sem Marca; Ata 610/2023, Contratada: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, no valor total de R$ 307.828,50, Pregão Eletrônico SRP nº 425/2023, Data de Assinatura: 21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002319/2023-18 - Objeto: Aquisição de seringa; desc; est; 1ML; atóxica; sem agulha;990189,BECTON; Ata 611/2023, Contratada: Quality Life Comércio Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 10.362.909/0001-43, no valor total de R$ 50.000,00; Ata 612/2023, Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda, CNPJ: 46.849.303/0001-84, no valor total de R$ 21.780,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 376/2023, Data de Assinatura: 21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004625/2023-49. Dispensa Nº 90472/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento de redes de agricultura urbana e periurbana e promoção da saúde em cidades".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002759/2023-25. Dispensa Nº 90355/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "agroecologia camponesa e promoção da saúde no campo e na cidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 4.393.685,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003848/2023-99. Dispensa Nº 90338/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "agentes populares como estratégia para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis, em grandes e médios centros urbanos do brasil - 2024".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.605.051,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002315202217 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela Editora FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação Oswaldo Cruz não dispõe de gráfica com maquinário e suporte que possa atender, com a qualidade necessária. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. JOAO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/12/2023. CRISTIANI VIEIRA MACHADO. Vice Presidente de Educação, Informação e Comunicação. Valor Global: R$ 294.336,00. CNPJ CONTRATADA : 36.992.425/0001-71 INFINITYTECNOLOGIA GRAFICA LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - nos itens 45,46 e 70, no valor de R$ 27.884,08; LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 47 e 54, no valor de R$ 77.444,00; VDR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, no item 49, no valor de R$ 34.000,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 52, no valor de R$ 68.990,00; DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, nos itens 56 e 57, no valor de R$ 114.801,00; CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, no item 63, no valor de R$ 17.600,00; PRECISAO ABSOLUTA-BALANCAS LTDA, no item 69, no valor de R$ 60.000,00; SAM INFORMATICA E E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 72, no valor de R$ 31.700,00; ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, nos itens 75,76,77 e 78, no valor de R$ 47.036,53; B.S. COMERCIO E INSTALACAO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, nos itens 65,66,67 e 68, no valor de R$ 343.790,00; POUSINOX LTDA, nos itens 03,04 6 06, no valor de R$ 12.490,00; GER AC AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 05, no valor de R$ 1.790,00; TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA, no item 07, no valor de R$ 238.206,10; LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, nos itens 09 e 71, no valor de R$ 24.268,00; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; nos itens 10 e 50, no valor de R$ 61.943,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, no item 14, no valor de R$ 57.340,00; BENZER TECNOLOGIA LTDA, nos itens 15 e 16, no valor de R$ 193.025,00; BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA, no item 17, no valor de R$ 214.000,00; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 18 e 59, no valor de R$ 29.135,62; M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, no item 21, no valor de R$ 42.000,00; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, no item 22, no valor de R$ 1.590,00; LOCCUS DO BRASIL LTDA, nos itens 01,11,13 e 55, no valor de R$ 608.000,00; BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 24 e 28, no valor de R$ 4.699,00; LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, no item 25, no valor de R$ 3.351,27; DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO-EIRELI-EPP, nos itens 26 e 33, no valor de R$ 101.800,00; SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, nos itens 30 e 31, no valor de R$ 379.000,00; TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPo P/ LAB.LTDA, no item 12, no valor de R$ 80.000,00; INDUSLAB PROD. P/ LABORATORIO LTDA ME, no item 35, no valor de 7.500,00; INFORS LATAM SOLUCOES E EQUIPAMENTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 36, no valor de 493.670,00; MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 41, no valor de R$ 52.000,00; AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, nos itens 40,42,44,53 e 58, no valor de R$ 76.346,00; TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, nos itens 43,48 e 51, no valor de R$ 9.224,00. Os itens 02,19,27,29,39,60,61 e 64 foram cancelados. Os itens 08,12,20,21,34,62 e 73 com intenção de recurso. Os itens 37 e 38 desertos e o item 28 em revisão. Valor parcial desta licitação R$ 3.505.138,72. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045