DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0015483-04.2023.4. Objeto: Aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação dos serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e garantia, a serem utilizados sob demanda dentro do período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 54/2023 (PAV SEI nº 0012242-58.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - adjudicado e homologado em favor da empresa YSSY SOLUÇÕES S.A (CNPJ nº 05.280.162/0001-44), com o preço, para o Grupo Único, de R$ 115.102,69 (cento e quinze mil e cento e dois reais e sessenta e nove centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000567-51.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição imediata de impressoras e projetor multimídia, cujas especificações constam listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 26/12/2023) 70002-10001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2023; PA SEI TRE/AL nº 0002891-84.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001- 38 e a empresa EXTIMAQ COM E SERV LTDA., CNPJ nº: 00.748.275/0001-08; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis de CO2 (gás carbônico), H2O (água), PQS (tipo BC e ABC), inclusive com fornecimento de material, para todas as unidades que desenvolvem os trabalhos eleitorais no estado de Alagoas; Valor total: R$ 17.515,00 (dezessete mil e quinhentos e quinze reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Contrato (29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/2023; PA SEI TRE/AL nº 0006157-79.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001- 38 e a empresa FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.588.863/0001-05; Objeto: locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL; Valor mensal: R$ 33.664,61 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos); Valor total: 807.950,64 (oitocentos e sete mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura deste contrato (22/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2023, para prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral. Valor do contrato: R$ 160.355,95 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. Data de assinatura: 26/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Newton Cunha da Costa, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2023, para aquisição de equipamentos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.688.100/0004-20. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas. Valor do contrato: R$ 169.020,00 (cento e sessenta e nove mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 26/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e ISMAEL AKIYAMA DA CRUZ, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo SEI 2355-60/2023. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 33/2023 para aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e software. Sagrou-se vencedora a empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n.º 45.502.808/0001-05, por ter apresentado a melhor oferta de preço, para em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 26/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 26 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo SEI 1581-30/2023. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 34/2023 para aquisição e instalação de grupo motor gerador diesel no prédio anexo ao TRE-AM. Sagrou- se vencedora a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ n.º 10.618.019/0001-16, por ter apresentado a melhor oferta de preço. Foi negado provimento ao recurso manejado pela empresa ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES DE PEÇAS EIRELI-EP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.237.172/0001-62. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 26/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 26 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo SEI 8758-45/2023. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 36/2023 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de ferramenta de CMS. Sagrou-se vencedora a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/0001-50, por ter apresentado a melhor oferta de preço. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 26/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 26 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, a penalidade de multa no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), por inadimplemento total da obrigação de fornecimento dos bens referentes à Nota de Empenho 2022NE001337, de acordo com previsão constante no item 10.1, alínea "c" do Termo de Referência relacionada à Ata de Registro de Preços n.° 109/2021. Processo SEI nº 0003272-11.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 26 de dezembro de 2023. DES ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o Município de Juazeiro do Norte/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito. Data: 26/12/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 48/2023, celebrado com a empresa SE R V I ÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE. Objeto: visa acrescer cláusulas e condições delineadas no aditivo do contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/12/2023.RAIMUNDO NONATO SILV A SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE