DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700193 193 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação de galerias para Ouvidoria do STM, adjudicando o grupo único à ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 013394/23-00.174. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 60001 Nº Processo: ° 020818/23-00.20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60003 Nº Processo: 0004002310106. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e de serviços de arquitetura e engenharia para executar melhorias, adequação p/ acessibilidade, recuperação e revitalização no Edifício da Aud. 10ª CJM, situada na Av. Borges de Melo, 1711, CEP 60410-335, Fortaleza-CE, abarcando intervenções nas instalações internas, revitalização e tratamento da fachada, muro, substituição de todo telhado, rufos e pingadeiras e todo sistema de SPDA, por empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Borges de Melo 1711 Fatima, Parreão - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/60003-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EVANDRO ALBANO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 60003-00001-2023NE000089 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.822.491/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Monitoramento e com cobertura completa de mão de obra, passagem de cabos e mudanças de local de câmeras, disponibilização de backup imediato para todo o Sistema de Monitoramento, bem como, implementar os equipamentos e acessórios para gerenciamento de alarmes e alertas em tempo real, gerenciamento e verificação de novas tecnologias para atender as necessidades da 2ª CJM. Processo SEI nº 000027/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101. Natureza da Despesa: 3.390.39. Nota de Empenho: 2023NE000014 de 13Jan2023. O valor estimado do Contrato é de R$ 14.499,96 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei123, de 14 Dez de 2006, na Lei n° 8.666, de 21Jun de 1993, e demais normas aplicáveis. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição,Juíza Federal da Justiça Militar Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Geraldo Thomaz Rinaldi Junior, CPF nº 192.361.378-22. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI - EPP CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, incluindo: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, lavagem e demais condições de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 08/2023, assim como a proposta vencedora, independentemente de sua transcrição para a 2ª CJM. Proc. SEI nº 000284/23-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Nota de Empenho:2023NE000108, 25/10/2023. O valor estimado do contrato é R$ 49.995,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais legislação aplicáveis. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, Dr. Vitor de Luca Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada Felipe Veronez de Sousa, CPF 080.281.806-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, CNPJ: 06.098.981/0001/38 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparação das fachadas e dos telhados do Edifício-Sede da 2ª CJM. Processo SEI nº 000493/22-02.002. 1º T.A. para alteração de nomenclatura, assinado em 09/03/2023, não alterou a vigência. 2º T.A. para alteração de prazos contratuais. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 20/06/2023. 3º T.A. para alteração de valores e prazos contratuais. O valor estimado do Contrato é de R$ 1.431.203,13 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 16/09/2023. Programa de Trabalho: 167546 - REFOR. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Empenho: 2022NE000090 de 05Dez2022, 2023NE0000082, de 31/08/2023 e 2023NE000115, de 14/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/06/2002, Decretos nº 10.024, de 20Set2019. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dra. Vitor de Luca, Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada Sr. DAMIÃO HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA, CPF nº 872.577.347-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-BEM BRASIL CNPJ: 10.427.965/0001-19. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, para atender as demandas da 2ªCJM. Proc. SEI nº 000622/22-02.002 Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 202300010, de 13/01/2023. O valor estimado do 1º Termo Aditivo é R$ 118.660,23 ( cento e dezoito mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos ). VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/02/20224. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17/07/2002, Decreto n° 7.746/2012, n° 9.507/2018, n° 9.507/2018, de 26/05/2017, e Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dr. Vitor de Luca, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada o Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento, CPF 570.849.123-04. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: FACTH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 17.073.550/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, de forma contínua, nas dependências da 2ª CJM, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com o Projeto Básico no 23/2020. Proc. SEI nº 001036/19-02.00. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho:2022NE000008 de 10/08/2022. O valor estimado do Contrato R$ 329.400,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). 1ªT.A valor R$ 339.354,96 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 2ªT.A R$ 181.730,76 (cento e oitenta e um mil setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: Contrato 09/08/2020 a 08/08/2021, 1ºT.A 09/08/2021 a 08/08/2022, 2ºT.A 09/08/2022 a 08/02/2023. Fundamento Legal: Lei n°10.520 de 17/07/2002, Decreto n°10.024, de 20/09/2019 Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM, pela Contratada o Sr. Felipe César Ferreira Maião. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004338-20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Décima Apostila ao Termo de Credenciamento 048/2008 (19455758) da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: Alinhar os procedimentos de Mamotomia e Incluir os procedimentos de Musicoterapia, Terapia método ABA (Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional) e de Viscossuplementação Articular com uso de Ácido Hialurônico, na forma de Pacotes. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição (fornecimento e montagem) de mobiliário - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0056/2023 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA - (Grupo 1) -item 01/R$578,00; item 02/R$1.153,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de hiperconvergência, com treinamento, instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses para atender às necessidades das Subseções Judiciárias, foi NEGADO PR OV I M E N T O AO RECURSO interposto pela empresa DRIVE A INFORMATICA LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.131.927/0001-70, que ofertou o valor total do grupo de R$ 1.535.000,00, conforme Decisão 19691947, constante do PAe/SEI 0022466-78.2020.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O Objeto: O TRF - 2.ª RG, com base na decisão n.º TRF2-DES-2023/47453, de 12/12/2023, nos autos do Processo Administrativo n.º TRF2-EOF-2022/00038.06, torna público a decisão de acolhimento parcial do recurso apresentado pela empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS ltda., em face da deliberação exposta no despacho TRF2- D ES - 2023/31177, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 25/09/2023 - pág. 156, sendo tornados sem efeito a rescisão do ajuste formalizado por meio da nota de empenho n.º 2023NE000105 e o cancelamento da Ata de Registros de Preços n.º TRF2-ARP-2022/00104. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0041105-22.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.13.2022 ao Contrato nº 04.020.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP, CNPJ nº 51.962.678/0001-96; Objeto: alteração qualitativa e quantitativa em relação ao originalmente disposto no item 1 da Cláusula Sétima e no subitem 1.3 e item 4 da Cláusula Oitava do Contrato nº 04.020.10.2022, visando adequar o valor total do contrato e as condições de pagamento nos termos da Memória de Cálculo 10425804; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e II, "c", da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 22/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor total do decréscimo: R$ 966.601,50; Procedimento Licitatório: dispensa de licitação; Signatários: pelo Contratante: Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Antônio Nivaldo Hespanhol, Diretor-Presidente.