DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 18694/2023. Objeto: Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 043/2019; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: 3F LTDA; CNPJ: 23.484.444/0001-45; OBJETO: a) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 24/12/2023; e b) reajuste do valor do Contrato em 3,632916%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 24/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula oitava do contrato; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, §8º, Lei 10.192/2001, arts. 2º e 3º, Decreto n. 9.507/2018, art. 13, IN MPOG n. 05/2017, art. 53, c/c cláusula décima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0006274- 21.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; VIGÊNCIA: 24/12/2023 a 23/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 13.560,32; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.19; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor- Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e RONELLE RODRIGUES SANTA ANA - Sócia-administradora/3F LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 031/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0003-38; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003606-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 29/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.287.366,90; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JOÃO CARLOS ORESTES - Procurador/Oracle do Brasil Sistemas LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 031396/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 24/2023. CONTR AT A DA : WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.335.970/0001-73. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de início da execução das demandas descritas na Ordem de Serviço n. 13/2023, emitida no Contrato STJ n. 24/2023 e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 11/12/2024. ASSINATURA: 22/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 918.180,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Adonias Rosada Malosso - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6006396/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TST nº 6006635/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação da empresa DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, CNPJ 42.422.253/0001-01, com vistas à prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação, compreendendo a solução de Dados como Serviço (DaaS - Data as a Service), para disponibilização de acesso à base do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, pelo valor mensal estimado de R$ 1.686,30, anual de R$ 20.235,60 e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total estimado de R$ 101.178,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002491/2023-00. ECOPENSE Coleta de Resíduos EIRELI. CNPJ 27.149.997/0001-00. 8º termo aditivo ao contrato PE-026/2019. Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Acréscimo da estimativa inicial do objeto do contrato em 36 toneladas, de coleta de resíduos sólidos, representado um acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado, passando o valor total do contrato para R$ 61.209,20. Assinatura: 26/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003721/2022-00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conveniado). CNPJ 00.360.305/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Convênio de Reciprocidade nº 001/2022. Mútua cooperação para o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e compartilhamento da rede de credenciados. Alteração das cláusulas 1ª, 2ª e 3ª. Prorrogação do convênio até o dia 29/12/2024. Assinatura: 19/12/2023. Pelo TST: Lélio Bentes Correa, Ministro- Presidente. Pela CEF: Daniel de Castro Borges, Diretor Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004491/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. 4º termo aditivo ao contrato PE-059/2022. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículos. Retificação do índice de reajuste dos insumos praticado no 3º aditivo de 5,79% para 3,99%. Assinatura: 22/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcanti Rocha, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança Institucional, adjudicando o item à QUALITI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC), pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando os itens 1 e 2 à WS INFORTEC COMERCIO LTDA, e os itens 3, 4, 5 e 6 à JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 21/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotos e acessórios para realização de eventos institucionais, adjudicando o GRUPO 1 e o item 33 à LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, os itens 1, 11 e 20 à AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, o item 3 à TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA, os itens 4, 5, 7, 8, 12, 16, 26, 27, 37 e 38 à G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, os itens 6, 21, 22 e 28 à R&R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI-EPP, o item 10 à INFO DIRECT COMERCIAL LTDA ME, os itens 2 e 15 à S.S. PRO LTDA , os itens 13, 30 e 31 à JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP, o item 14 à SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS, o item 17 à PROINDEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, o item 25 à KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, determinando o cancelamento dos itens 9, 18, 19, 23, 24, 29, 32, 34, 35 e 36 por não se alcançar propostas válidas. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 21/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de controle contra incêndio, no Edifício Sede do Superior Tribunal Militar, adjudicando o grupo único à CONTROL - TELEINFORM AT I C A LTDA . DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens, visando à atualização do CFTV (Circuito Fechado de Televisão), adjudicando o grupo único à J3 TECNOLOGIA LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109