DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700204 204 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santa Catarina; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 10.07.2023; Valor: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) valor mensal da locação; Fundamento Legal: Art. 74, V, Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 06/2023. Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Inconfidência Locadora de Veículos e Mão-de-Obra Ltda., CNPJ n° 87.252.938/0001-87; Objeto: Serviço de higienização para a sede do CRBM-5 em Porto Alegre/RS; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 30.05.2023; Valor: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 04/2022. Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região; Contratado: Telefônica Brasil S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62; Objeto: Serviço de telefonia móvel; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 30.06.2023; Valor mensal: Valor: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por linha telefônica; Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso II. Processo Administrativo 10/2019. Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Flash Tecnologia e Pagamentos Ltda., CNPJ n° 32.223.020/0001-18; Objeto: Fornecimento e administração de cartões de vale alimentação/refeição dos funcionários; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 21.06.2023; Valor: Isento de taxa; Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 08/2023. Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços bancários; Contratante; Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região; Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: Processamento da folha de pagamento dos funcionários do CRBM-5; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 16.06.2023; Valor por transferência: R$ 0,90 (noventa centavos) por transferência. Fundamento Legal: Art. 24, VIII, Lei Federal 8.666/93; Processo Administrativo 07/2016. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2023 Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75 Tomada de Preço 01/2023. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade De Goiás, Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - LTDA, CNPJ sob nº 32.575.001/0001- 50. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Reforma da sede do CRCGO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Vigência: 90 (noventa) dias da data de emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 902.627,81. Data de assinatura: 21/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 UASG: 383514 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo Nº 2022/066. O objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale Alimentação e/ou Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip e Senha Pessoal, para Recargas Mensais na Modalidade Online, destinadas aos Empregados do CRCPE, conforme Normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, através de rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Recife, 26 de dezembro de 2023. ROSICLEIDE VITOR ANJOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 085/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: AVESP AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ 11.581.783/0001-60. Objeto: Locação de sistema de alarme e monitoramento para a Delegacia Regional de Lages. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 1.440,00. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 10:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 26 de dezembro de 2023. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 14:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 26 de dezembro de 2023. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do edital n. 15/2023 publicado no DOU de 22/12/2023, edição 243, Seção 3 e página 261 Onde se lê: Abertura das propostas: 05/01/2024 às 10:00 Leia se: 08/01/2024 às 10:00. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDADO CREF10 PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do CREF10 : 6.2.2.1.01.01.089 - IMPRESSOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00045/2023 - 20.12.23 - JD IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA - R$ 17.275,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDADO CREF10 PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JD IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA - R$ 17.275,00. João Pessoa - PB, 20 de dezembro de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Errata da Publicação do DOU Seção 3, Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023 ou mais atual, a serviço do CREF10/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.02.008 VEÍCU LO S . VIGÊNCIA: até 18/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00039/2023 - 18.10.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 485.000,00. Onde se lê: "VIGÊNCIA: até 18/10/2024", Leia-se: "VIGÊNCIA: até 31/12/2023". CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 125/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 17/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 16/2023, relativo ao Processo Administrativo: 125/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de plástico para cédulas profissionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RPV DA AMAZONIA LTDA - CPNJ: 05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Espécie: Termo de Ajustamento de Conta; PARTÍCIPES: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN-AM, CNPJ 04.667.846/0001-30, e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73, com fundamento no artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n 8.666/93 e artigo 63, §2º, da Lei nº 4.320/64, torna público o Termo de Ajuste de Contas, firmado nos autos do processo administrativo - PAD 537/2023, de assunto: Termo de ajuste de contas - TAC - Incorp - Technology Informática Ltda, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN-AM e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, assinado em 22 de dezembro de 2023. Estando o COREN-AM quites com suas obrigações, conforme Cláusula Terceira do Termo de Ajuste de Contas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 398/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda. - CNPJ: 15.165.950/0001-43 entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29//12/2022 e publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, seção 03, p. 238 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/12/2023. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 193/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Fe d e r a l - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração em Geral Ltda. CNPJ: 03.498.870/0001-20. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, inclusive compressores e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção nos aparelhos de ar condicionado instalados no Coren-DF, datado do dia 20/12/2019 e publicado no DOU nº 251 de 30/12/2019, seção 03, p. 205. Valor da contratação: R$ 25.183,32 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006.002 Empenho nº 547 . Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/12/2023. Brasíli a - D F.