DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 32.963,81 (Trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e DTS Conservação e Limpeza Ltda - ME. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2020, para prorrogação, por 6 (seis) meses, da prestação serviços continuados na área de limpeza, asseio e conservação, bem como acréscimo para reequilíbrio econômico-financeiro. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 à 04 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Deusimar Teixeira da Silva. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Maciel Assessores S/S. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2021, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de consultoria especializada no levantamento e mapeamento de processos e sistemas que tratam dados pessoais. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2023 à 14 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: André Henrique de Oliveira Gaspar. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e World Softwares e Locadora Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2022, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 à 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: João Paulo de Sousa Silva. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Rybena Tecnologias Assistivas Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2021, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de fornecimento de solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Alderval Marinho Milhomens Coelho. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Puríssima Água Mineral Lt d a . OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2024 à 12 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Jalles Dan. Alves. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 00153.000106/2023-64. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de 1.000 (mil) exemplares do livro "COMO CUIDAR DO SEU IMÓVEL" - Projeto, inspeção e Manutenção Predial". MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°.1219162/2020 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UMP - CNPJ sob n° 08.154.865/0001-14, neste ato representado por coordenadora geral JUREMA DA SILVA CONSTANCIO e sua coordenadora financeira ALESSANDRA PEREIRA. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, de 12 de agosto de 2021 até a data de 30 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003037/2023-52; Contrato: 074/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 30.669.794/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência e Repactuação do Contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 461.168,61; Notas de Empenho: 493/2023, 494/2023 e 495/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis (notas 493/2023 e 494/2023) e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições (nota 495/2023); Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003037/2023-52; Contrato: 074/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 30.669.794/0001-41; Objeto: Retificação da cláusula 5.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2022-CAU/SP; Vigência: 22/12/2023 a 12/12/2024; CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER. Sra. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado da Eleição para o 7º Corpo de Conselheiros do CRTR 4ª Região, realizado no dia 15 de dezembro de 2023, através da manifestação do sufrágio universal dos conselheiros efetivos e indicação nas hipóteses previstas pelo Regimento. Ficando assim composta a diretoria executiva e o corpo de conselheiros para cumprimento de mandato no quadriênio de 2022/2026: TNR FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA (00358N) - Diretor Presidente, TR FABIANO LADISLAU (07793T) - Diretor Secretário e TR EWERTON ARTUR FERREIRA DA SILVA (12596T) - Diretor Tesoureiro. CONSELHEIROS EFETIVOS: TR. RAFAEL DE CARVALHO SCIAMMARELLA (07750T), TR. NELSON AMARO DOS SANTOS FILHO (04896T), TNR. TAMIRES CRISTINA CLEMENTINO DO NASCIMENTO (01019N), TR. ALEXANDRE GARRIDO FERNANDES (12615T), TNR. CAMILA CRISTINA CUNHA ARAÚJO (02272N), TR. SANDRO CARMO DE MENEZES (10337T); CONSELHEIROS SUPLENTES: TNR. NICOLE ANDREA MORAES LEAL (00351N), TR. LUIZ WILLIAM SILVA DA ROCHA (23127T), TR. JULIANA QUIRINO LEANDRO DE SOUZA (23888T), TNR. FERNANDA MARIA DE ALMEIDA PAIVA (02520N), TR. ENIO DA SILVA AQUINO (21773T), TR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA (00683T), TR. CARLOS PETRICK FONTES DA SILVA (04837T), TR. ALEXSANDRO ALMEIDA DO ROSÁRIO (12532T), TR. LEANDRO DA SILVA VERAS (10803T). Brasília, 15 de dezembro de 2023 CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa/profissional especializada(o) na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, para empregados do CRA/ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000150/2023-75. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 09/01/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de Concorrência nº 01/2023, para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico, destinado a fins comerciais, localizado no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fo n e : (67) 3316-0300. MARCELO GOMES SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 12/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA - Contratada. Objeto: Contratação empresa facilitadora de aquisição de refeições e gêneros alimentícios para prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a fim de atender as necessidades dos empregados do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Arthur Gouvea de Freitas, Diretor, e Daniel Crisostomo Piantino, Head Operações da Contratada. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para a sede do CRBio-01, tendo como vencedora a licitante: ADAPT - SOLUÇÕES SOB MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.563.775/0001-80, com valor total anual de R$ 115.291,29, conforme Processo CPR nº 65/2023. São Paulo, 22 de dezembro de 2023. ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/000002. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 6 (seis) meses. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0026-61; Objeto: Serviços postais; Vigência: 12 (doze) meses; Vigência: 14/10/2023 até 13/10/2024; Valor do contrato: Variável; Fundamento Legal: inciso I, art. 74, da Lei 14.133/21; Processo Administrativo 09/2014. Espécie: Contrato de locação de imóvel; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: AVL Negócios Imobiliários ME, CNPJ n° 31.322.114/0001-81; Objeto: Imóvel para sediar unidade do CRBM-5 no Estado de