DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 112.266,72 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 21/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva e Data Filme Sistemas de Imagem e Informação Eireli. - Antônio Carlos de Souza - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: alterar os Parágrafos 1 e 1.1 das Condições Gerais, Parágrafo 5 da Cláusula Quinta; alteração do item 1 e inclusão do item de serviço 2.6 e subitens no Anexo I - Detalhamento dos Serviços; e inclusão do item 2.2 e 2.3 do Anexo II - Detalhamento dos Preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 063, assinado em 21/12/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 01/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 21/12/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante. ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte diplomas no período de 23/11/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 3, 4, 8, 9, 10, 19, 40, 41, 42 com as seguintes sequências numéricas: 55418 a 55422, 55430, 55664 a 55671 e 55673 a 55678. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 22 de dezembro de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MORRO DO MATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Comitê Gestor da Agricultura Familiar de Goianorte, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido a Prefeitura Municipal de Goianorte, com sede na Av. Antenor Barreira Nº 1200, no Ruraltins localizado na Av Tadeu de Sá Coutinho, no Colégio Estadual Morro do Mato localizado, na Rua Piauí 783, na Escola Especial Novo Paraíso situada na Av. Tadeu de Sá Coutinho S/N, no Colégio Estadual Antenor Barreira, localizado na Praça da Matriz Nº 1078, no horário das 08h00min às 11h00min h e 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14h00min do dia 18/01/2024, na Escola Estadual Morro do Mato localizado na Rua Piauí S/Nº, Setor Palmeiras - Goianorte/TO. Goianorte/TO, 26 de dezembro de 2023. CLAUDIA DE MOURA NUNES Presidente do Comitê Gestor Municipal ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10/01/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEES B, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/12/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://aeesb.com.br/projetos/comite- brasileiro-de-clubes-cbc/; https://novobbmnet.com.br/. Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 2508/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amarante - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 275/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canindé - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 276/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedra Branca - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 277/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Catunda - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 278/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alagoinha Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 279/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cajueiro - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 280/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santana Do Ipanema - Al Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 281/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Botuporã - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 282/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Groairas - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 283/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Eunápolis - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 284/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Centro Do Guilherme - Ma Através Da Secretaria De Agrocultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:28/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 285/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Helena - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 286/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Umari - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 287/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Minador - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 288/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Conceição Do Almeida - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Turismo, Indústria, Comercio E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 289/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tucano - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 290/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Princípio Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 291/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Simplício Mendes - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 292/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pinheiro - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 293/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piaçabuçu - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 294/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ouro Velho - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 295/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gonçalo Do Amarante - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 296/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Felisburgo - Mg Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2023