DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700216 216 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acordo De Cooperação Técnica N° 297/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pilão Arcado - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 298/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Belém Do Piauí - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 300/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mata De São João - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 301/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sebastião Barros - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente - Semar. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 302/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jacobina - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 303/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Matias Olimpio - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 304/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gararu - Se Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 305/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Benedito Do Sul - Pe Através Da Secretaria De Agroecologia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 306/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Sebastião - Al Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 307/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Glória - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: /2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 308/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Encanto - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 309/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coronel João Sá - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pesca E Aquiculura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 310/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vitoria Do Maerim - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 312/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Propriá - Se Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 313/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Maria Da Boa Vista - Pe Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 314/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santana Do São Francisco - Se Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 316/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedro Alexandre - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 317/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paraiabano - Ma Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 318/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaborandi - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 319/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Solonópolis - Ce Através Da Secretaria De Desemvolvimento Rural, Pesca E Meio Ambinte. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 321/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vila Nova Dos Martírios - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 321/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itinga - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 322/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itinga - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 323/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amarante - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 324/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Currais Novos - Rn Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 325/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caaporã - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 326/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Choró - Ce Através Da Secretaria De Pecuária, Pesca E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 327/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Macaúbas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 329/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibipepa - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 330/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Várzea Branca - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2023 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, através da Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pela Portaria Nº 013 de 08 de setembro de 2023, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS ENV E LO P ES : Será realizado no dia 27/02/2024, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, CEP 01010- 901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 07/03/2024, a partir das 10h, (horário de Brasília), na sede da B3. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, em sua íntegra, a partir do dia 28/12/2023, no site: https://www.cdsaltosertao.ba.gov.br. Caetité, 26 de dezembro de 2023. SILVANA TEIXEIRA SANTOS Presidente da Comissão CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 29.11-001/2023 - O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Para Prestação de Serviços de Engenharia Agronômica no Controle Sanitário Integrado, no Combate a Pragas Urbanas Englobando: Dedetização, Desratização, Descupinização e Serviço de Inseticida com Aplicação Através de Carro Fumacê, a serem Realizados nos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 10/01/2023, às 10:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 05.12-001/2023 - O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Próprios e do SAMU, Máquinas de todos os Portes, Veículos e Máquinas Cedidos e Conveniados. Isso Inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com Fornecimento de Peças Automotivas, Pneus, Óleo Lubrificante, Graxas, Aditivos, Produtos de Limpeza Automotiva em Geral e Acessórios Genuínos. Também Está Incluso Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão Magnético ou Login Com Senha/Rede Via Internet Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados. O Objetivo é Oferecer a Menor Taxa Administrativa aos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 12/01/2023, às 14:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 26 de Dezembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro