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Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 217

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700217 217 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029- 00000328/2023-91; UASG: 926873; Critério de julgamento: menor preço por item; Modo de disputa: aberto. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 11.01.2024 as 9h00; Endereço eletrônico: www.gov.br/compras. RENATA DIAS MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo 048/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalar para em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 09/01/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo 049/2023 - Pregão Eletrônico 032/2023 - Objeto: Registro de preço para de contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários aos municípios que compõem o CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 09/01/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo 050/2023 - Pregão Eletrônico 033/2023 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de soro fisiológico para os municípios que compõem o CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/01/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br Arinos-MG, 26 de dezembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PC 087/2023 PE 034/2023 Cont. de empresa p/ fornecimento lanches. Abertura das Propostas: 15/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação e assistência social-2ª RETIF. prorrogado período de credenciamento para 01/01/2024 a 31/12/2024. www.codanorte.mg.gov.br [email protected] CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 PC 056/2022 Inexig. 003/2022 Credenc. 002/2022 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental. 2ª RETIF. prorrogado período de credenciamento para 01/01/2024 a 31/12/2024. www.codanorte.mg.gov.br [email protected] CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas, procedimentos médicos e exames de alta, média e baixa complexidade para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. 2º RETIF. prorrogado período de credenciamento para 01/01/2024 a 31/12/2024. www.codanorte.mg.gov.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.26.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 11 de janeiro de 2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 12.26.001/2023, contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, dos equipamentos do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023 MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Presidente da Comissão FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 40 diplomas no período de 11 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D20231671 a D20231673; D20231677 a D20231681; D20231685 a D20231688; D20231691 a D20231711; D20231713; D20231715 a D20231720). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 26 de dezembro de 2023. MARCELO BATALIOTO Diretor-Geral FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE CNPJ: 06.078.860/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste - Fecoop/NE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os delegados representantes dos seus sindicatos filiados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que se realizará VIRTUALMENTE, por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Federação, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14h00 (quatorze horas), em primeira convocação, e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Confederativos, efetivos e suplentes, da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste - Fecoop/NE, para o quadriênio 2024/2028. A inscrição dos candidatos far-se-á na sede da Fecoop/NE, no período de 08h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de publicação deste edital, nos termos do artigo 18, §2° do Estatuto Social da Federação. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br. Recife (PE), 26 de Dezembro de 2023. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: "ANÁLISES DE METAIS E HPAS NAS AMOSTRAS DE ÁGUA, SEDIMENTOS, PLANTAS E PEIXES". No valor de R$ 218,660,00. Projeto nº 5108 - SEMA/UFPA/FADESP - DIAG. DOS LAGOS AGU PRETA BOLONHA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Jaime Arturo Ramírez. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: "ANÁLISES DE METAIS E HPAS NAS AMOSTRAS DE ÁGUA, SEDIMENTOS, PLANTAS E PEIXES", no valor total de R$ 218.660,00. Para realização do projeto 5108 - SEMA/UFPA/FADESP - DIAG. DOS LAGOS AGU PRETA BOLONHA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 19/2023 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado n.º 19/2023, visando à contratação para o cargo de Teleconsultor Medicina- Oftalmologia sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 27 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 8h30min às 17h. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.141223.0010 consistente em Microtubos para centrifugação, microplaca PCR 96 poços elevados sem borda, microplaca PCR 96 poços elevados meia borda, pipeta pasteur 3ml e microplaca PCR 96 poços elevados sem borda e microplaca de PCR 96 poços não elevados sem borda. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 14/12/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.581,09 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e nove centavos) - Contratada: CIE N CO R SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60.