DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA, CNPJ n° 06.837.991/0001-48. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.290923.0047 consistente em Ficoll paque plus 6x100ml. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.949,06 (um mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) - Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 02.371.251/0001-08. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.180823.0026 consistente em sensor de nível de descarte. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.880,13 (três mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-74. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.061123.0061 consistente em serviços de manutenção corretiva inclusas despesas com deslocamento do técnico. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 08/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0092 consistente em serviços de manutenção preventiva MEDIUM inclusas despesas com deslocamento do técnico. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0143.010923.0024 consistente em consumíveis para equipamentos (tubulação de aço, conexão, vetoninha entre outros. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 38.758,91 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) - Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0094 consistente em canto extended PM kit. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.695,00 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-94. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.290923.0046 referente a aquisição de human sérum e protease. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos cinquenta reais) - Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ n° 68.337.658/0001-27. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0052 referente a aquisição de Anti - HU CD UP-H2 APC. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.243,00 (dois mil duzentos e quarenta e três reais) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 0143.280723.0002 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de itens agropecuários com a finalidade de atender à meta de realização de estudo sobre a implementação de inovação tecnológica de energia renovável de baixo impacto ambiental e baixo custo, no Nordeste, buscando a otimização dos recursos no âmbito do Projeto AgroIFNordeste, conforme demanda e necessidade definida pela Contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.747.252,20 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta dois reais e vinte centavos), em favor da empresa CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 36.543.918/0001-24, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 25 de setembro de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2021.03.01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2021.03.00, projeto intitulado "Multi-flex: veículo conceito alimentado de forma simultânea com biocombustíveis líquidos e gasosos", Chamada Pública 01/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. EMPRESAS: PHINIA DELPHI BRASIL LTDA; COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento de 21/12/2023 para 21/06/2024. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 20/12/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 [cento e cinco] diplomas no período de 08/12/2023 a 18/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 31948 a 32041, livro 3 - registros nº 1449 a 1456, livro 1 - registros nº 205 a 207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 21 de dezembro de 2023. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº38/2023, que tem como objeto, aquisição de equipamentos veterinários e equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades dos projetos em parceria com MPMG-NIEA e HVU, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 03 : deserto; Lote 02: Bem Fix Materiais Elétricos Ltda; Lote 04 06 08: Evolução Pet Com. de Equip. Med. Veterinários; Lote 05: J.R. da Conceição Junior Comercial; Lote 07: Philozon Ind. e com. De geradores de Ozônio Ltda, valor global dos lotes: R$ 88.237,35. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao contrato 287/2023 Tomada de Preços n.04/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Tridel Construtora Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação da futura Sede de 8° BBM - Uberaba- MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. O presente termo tem por a dilação do prazo contratual, a prestação de serviços deverá ser prorrogada, por um período de 60 sessenta dias, a contar da data de sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. O aditivo acresceu ao contrato o valor R$ 13.489,88 Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Oito Centavos gerando um percentual de 9,21% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 10 % dez por cento permitindo a lei. Referente a adequação do projeto conforme previsto no artigo 65, I, a II, b da lei 8.666/93. E o valor de R$ 7.438,70 Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Centavos, gerando um percentual de 5,08% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 25 % vinte e cinco por cento permitindo a lei. Referente a adequação do projeto conforme previsto no artigo 65, § 1o da lei 8.666/93