DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2022 referente ao convenio 904658/2020/MS/CAIXA, para reforma de unidade hospitalar. Contratante: Fundação Hospitalar São Vicente De Paulo, contratado: Construtora Civil FN Louro Ltda, estabelecida à Rua Tamboril nº 240A, Bairro Centro em Capelinha, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.198.669/0001-89, Objeto do Termo Aditivo do contrato: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de execução da contratação por mais 12 meses, empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse Nº 904658/2020/MS/CAIXA, até 31/12/2024 (trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro). Responsável pela publicação: Ana Lúcia da Silva - Cargo: Presidente FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 058/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especificação de dados e análise urbanística. CO N T R AT A D O : Vanesca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia. VALOR: R$ 16.500,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 02/10/2023. RATIFICAÇÃO em 10/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 25/10/2023 a 24/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro - registros 2701-2703]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Santa Fé do Sul-SP, 1º de dezembro de 2023https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 447682023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GESAT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. Valor: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compras n. 346/2023 - fundamento: Dispensa de Licitação - art. 24, IV, da Lei Federal n. 8.666/1993, declarada em 22/12/23; Contrato FSA n. 049/2023; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: SCHIMITD SERV I CO S GERAIS LTDA.. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Vigência: 180 dias, de 10/01/2024 a 08/07/2024; Valor mensal: R$64.442,19; Valor global total: R$386.653,14; assinatura em 22/12/23. RODRIGO CUTRI - Presidente Processo de Compras n. 347/2023 - fundamento: Dispensa de Licitação - art. 24, IV, da Lei Federal n. 8.666/1993, declarada em 22/12/23; Contrato FSA n. 050/2023; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: SCHIMITD SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Vigência: 180 dias, de 10/01/2024 a 08/07/2024; Valor mensal: R$ R$62.557,81; Valor global total: R$ R$375.346,86; assinatura em 22/12/23. RODRIGO CUTRI - Presidente HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Resultado do Processo Análogo nº 01/2023. Aquisição de computador, aparelho celular, material permanente, material de escritório para Hospital de Nossa Senhora das Mercês S. Contrato nº 02/2023 Fornecedor RPL Papelaria Ltda A Colegial - ME R$53.867,26, Contrato nº 03/2023. Bruno do Carmo Ferreira R$15.500,00. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 diplomas no período de (20/10/2023 a 20/12/2023), no livro de número 001 e sequências numéricas: 3502, 3504, 3505, 3506, 3514, 3515, 3516, 3517, 3518, 3519, 3520, 3521, 3522, 3523, 3524, 3525, 3526, 3527, 3528, 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543, 3544, 3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3556, 3557, 3558, 3559, 3560, 3561, 3562, 3563, 3564, 3565, 3566, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574, 3575, 3576, 3577, 3578, 3579, 3580, 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587, 3588, 3589, 3590, 3591, 3592, 3593, 3594, 3595, 3596, 3597, 3598, 3599, 3600, 3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3607, 3608, 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3614, 3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2023 JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 287/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de solda, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 10/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 289/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 11/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE- FO R T A L EZ A / C E AVISO DE PENALIDADE O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa LEA N D R O DE SOUZA DA SILVA, CNPJ nº 49.908.760/0001-90, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 00090/2023 Concorrência nº 00016/2022. UNIDADE OPERACIONAL A 023 FORTALEZA/CE SEST SE N AT . DENISE XAVIER BARBOSA Gestora SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados na Concorrência n° 000019-23 - Proc. nº 004005-00574 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da unidade SESC ITUIUTABA, objetivando a execução de serviços de engenharia que contemplam desde as locações do terreno e terraplenagem, até os acabamentos e comissionamentos dos sistemas, que o resultado do julgamento de proposta e habilitação encontra-se publicado no site www.sescmg.com.br e ainda, que foi declarada VENCEDORA do certame a empresa CONSÓCIO CONSTRUTOR ITUIUTABA, - empresas consorciadas: R&R Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 03-424-858/0001-71 e Dact Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 12.047.016/0001-39 Comissão Permanente de Licitação do Sesc em Minas SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI N.º 10486.2023.NLI.PE.0288.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de funcionários do SESI, por meio de automóvel (categoria B), com motorista, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade SESI Segurança e Saúde no Trabalho, localizada na Rua Godofredo Gonçalves, n.º 316, Bairro Centro, CEP 35680-047, em Itaúna - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h30min do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 15h00min do dia 08/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI AVISO DE SUSPENSÃO O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI / Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa EFT SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.713.147/0001-06, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta data. A suspensão foi motivada em decorrência de irregularidades na apresentação da garantia contratual. ANDERSON VIANA DA SILVA Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO N.º 10389.2023.NLI.PE.0281.SISTEMA FIEMG A FIEMG, CIEMG, SESI/DRMG, SENAI/DRMG e o IEL/NRMG tornam público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenções no CRM Dynamics 365, exclusivamente conforme demanda, compreendendo levantamento, planejamento, execução, atualização, desenvolvimento de novos módulos (manutenção evolutiva), desenvolvimento de novas funcionalidades, aperfeiçoamento das ferramentas já desenvolvidas, revisões e correções de erros (manutenção corretiva), em atendimento as Entidades promotoras da licitação. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 08/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI (Em exercício)