DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 519/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00040/2023-29 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Outubro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAGRI N° Nº 03/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA. Processo Administrativo n°. E:01400.0000002467/2023. DO OBJETO 1.1. O objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 é acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no valor inicial do contrato que passa de R$ 101.169,73 (cento e um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 126.462,16 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), correspondente a distribuição e o fornecimento de 28.820 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte) litros de leite de cabra pasteurizado tipo "C" integral. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato SEAGRI nº 03/2023 não alteradas pelo Termo Aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 -FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FA M I L I A R -PAA, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (206) Região do Médio Sertão, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do Fecoep. Recursos Ordinários Signatários: CARLA DANTAS LIMA E SILVA , Secretária de Estado e Luciene Gadi da Costa, Presidente. Data de Assinatura: 18 de dezembro 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA. Processo Administrativo n°. E:01400.0000002467/2023. DO OBJETO 1.1. O objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 é O objeto do Termo de Contrato é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no valor inicial do contrato que passa de R$ 4.305.325,20 (quatro milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) para R$ 5.381.656,87 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente a distribuição e o fornecimento de 1.504.937 (um milhão, quinhentos e quatro mil, novecentos e trinta e sete) litros de leite de vaca. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato SEAGRI nº 07/2023 não alteradas pelo Termo Aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 -FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FA M I L I A R -PAA, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (206) Região do Médio Sertão, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do Fecoep Recursos Ordinários Signatários: CARLA DANTAS LIMA E SILVA , Secretária de Estado e Klécio José dos Santos, Presidente. Data de Assinatura: 18 de dezembro 2023. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE CONTRATO RDC CPL/AL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02100.0000003814/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/AL. CONTRATADA: A empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de construção de 1 (um) Centro Integrado de Segurança Pública - CISP Tipo III, na cidade de União dos Palmares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 6 (seis) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.990.000,00 (vinte milhões novecentos e noventa mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2023, provenientes da Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 19563; Unidade Gestora: 190563; Plano Interno: 210; Região de Planejamento: Todo Estado; Plano de Trabalho: 06.181. 0006. 4362 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Grupo: 91 - Obras em andamento de bens de uso especial; Fonte: 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 21849419), em 16/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal nos Despachos PGE-PLIC-CD nº 21736212 (SEI nº 21736212) e PGE/GAB nº 21773475 (SEI nº 21773475), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, do Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Flávio Saraiva da Silva - SECRETÁRIO DE ESTADO/SSP. Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO RDC CPL/AL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02100.0000003814/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/AL. CONTRATADA: A empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de construção de 1 (um) Centro Integrado de Segurança Pública - CISP Tipo III, na cidade de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 6 (seis) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.990.000,00 (vinte milhões novecentos e noventa mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2023, provenientes da Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 19563; Unidade Gestora: 190563; Plano Interno: 210; Região de Planejamento: Todo Estado; Plano de Trabalho: 06.181. 0006. 4362 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Grupo: 91 - Obras em andamento de bens de uso especial; Fonte: 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 21849419), em 16/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal nos Despachos PGE-PLIC-CD nº 21736212 (SEI nº 21736212) e PGE/GAB nº 21773475 (SEI nº 21773475), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, do Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Flávio Saraiva da Silva - SECRETÁRIO DE ESTADO/SSP. Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.