DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700224 224 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00075/PGE/2021 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos - Fios, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00017/IAPEN/2023 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Roçadeira Hidráulica, Grade Aradora, Carreta de madeira, Enxada Rotativa, Perfurador de solo e Veículo furgão adaptado para Ambulância de Simples Remoção, para atender ao convênio federal N° 883245/2019 (PLATAFORMA TRANSFEREGOV) firmado entre o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e a Secretaria Nacional de Política Penais - SENAPPEN/MJ, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações CLC/PGE Em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001/2023 A COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB, torna público que fará realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é contratação integrada para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, trechos Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para recebimento das propostas dar-se-á no dia 12 de março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (71) 3612-1205. Salvador, 26 de dezembro de 2023. ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO Presidente da Comissão Especial de Licitação MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Número do Processo SEI: 19.09.02176.0000100/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE, para 04 (quatro) turmas de 30 alunos cada, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2024 às 9:30 horas (Horário local). LOCAL: Prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia, sito à 5a Avenida, nº 750, sala 104, primeiro andar, CAB, Salvador - BA. Edital pode ser adquirido no site: https://www.mpba.mp.br/licitacoes/68 . Salvador-Ba, 26/12/2023. (Convênio 935987/2022). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 DE DIVULGAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. Número do Processo SEI: 19.09.02176.0000100/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE, para 04 (quatro) turmas de 30 alunos cada, conforme edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Ministério Público do Estado da Bahia, com base no princípio da publicidade, torna público os nomes dos profissionais que comporão a Comissão Técnica destinada a análise e julgamento das propostas técnicas pertinentes à referida Tomada de preços. São eles: como titulares, as analistas técnicas Alessandra Hinain Mehmeri de Melo (Assistente Social), Daniela Seifarth Miranda (Psicóloga) e Juliana Morschel Barbosa de Matos (Pedagoga), esta última na condição de Presidente, e, como suplentes, Osana de Andrade Barreto (Assistente Social), Lua Maria Bacelar Cal (Psicóloga) e Cristiana Pinto Neves (Pedagoga), todas integrantes do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia. (Convênio 935987/2022). Salvador-Ba, 26 de dezembro de 2023. MONICA SOBRINHO Presidente da CPL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 04/2023, foi homologado em 26/12/2023, em favor da empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 70.999.997,20 (setenta milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), para o Lote II em favor da empresa BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os Lotes III, VI, IX e XVI em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, nos valores de R$ 8.685.990,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa reais) para o Lote III, R$ 7.286.625,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais) para o Lote VI, R$ 20.754.945,00 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais) para o Lote IX e R$ 91.899,00 (noventa e um mil e oitocentos e noventa e nove reais) para o Lote XVI, para os Lotes IV, XII e XIII em favor da empresa MÓDULO TR AT O R ES E IMPLEMENTOS LTDA, nos valores de R$ 6.499.998,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais) para o Lote IV, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o Lote XII e R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais) para o Lote XIII, para os Lotes V e X em favor da empresa TER R A M AQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, nos valores de R$ 2.230.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e oitocentos reais) para o Lote V e R$ 1.179.800,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e oitocentos reais) para o Lote X, para os Lotes VII e VIII em favor da empresa TRAMEC TRATORES LTDA, nos valores de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para o Lote VII e R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais) para o Lote VIII, para os Lotes XI e XIV em favor da empresa MANJATO TRATORES LTDA, nos valores de R$ 2.829.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte e nove mil reais) para o Lote XI e R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) para o Lote XIV, para o Lote XV em favor da empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME no valor de R$ 462.199,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e para o Lote XVII em favor da empresa FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA T ÉC N I C A AGROINDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Salvador, 26 de dezembro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AVISO DE REMARCAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 12/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de 3 (três) Passagens Molhadas no Município de Brumado nas seguintes comunidades: Passagem das Pedras/Espinheiro, Tocadas e Algodão, fica remarcado para o dia 24/01/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de inclusão da Planilha de Itens Relevantes. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 26 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 495/2023 1- Aditivo nº 495/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: PJ Construções e Terraplenagem Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação do contrato por mais 60 dias. 5 - Data de Assinatura: 26/12/23. 6 - Origem: Contrato nº 460016176 aditado sob os nos 418/2021, 003/2023 E 214/2023. Salvador, 26 de Dezembro de 2023 Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 502/2023 1- Aditivo nº 502/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Iq Construtora Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação do contrato por mais 60 dias, passando o final de execução para 19/02/2024. Fica alterado o Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, aditando-se o percentual de 1,01% de acréscimo e 0,22% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 13,62% e supressão acumulada de 4,74% em relação ao Contrato; fica acrescido ao Contrato a importância de R$ 35.342,02. 5 - Data de Assinatura: 26/12/23. 6 - Origem: Contrato nº 460019088 aditado sob os nos 125/23 e 319/23. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil Torna Público A Licitação Pública Internacional nº 20230001, Originária da Casa Civil -Cc, Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para Expansão do Projeto Virando O Jogo, Para Adolescentes e Jovens Em Situação de Vulnerabilidade, A Ser Realizado Nos Dez Municípios Atendidos Pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - Previo.. Endereço e Data da Sessão Para Recebimento e Abertura dos Envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, No 21 de Fevereiro de 2024 à 15:00 H. Fornecimento do Edital: No Site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da Ccc AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018 CONTRATAÇÃO DO 1º GRUPO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO Nº BR- L1589 EMPRÉSTIMO Nº 5541/OC-BR A Secretaria da Casa Civil torna público a LIC I T AÇ ÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km.. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20 de fevereiro 2024 às 9 h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive Fortaleza, 22 de Dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da Ccc UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 56/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 056/2023. Processo: 41010.20596/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de correlatos Data de realização: 11 de janeiro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 26 de dezembro de 2023. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL