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Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 236

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700236 236 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N º: 2022.CGM.30.201508164-9 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.561.471/0001-53, CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.578.355/0001-16. As partes, por mútuo consentimento, resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 2022.CGM.30.201508164-9, celebrado em 22 de março de 2023, visando o Contrato de Execução de Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no município de Paripueira - AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L POR LOTE sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NOS POVOADOS, PAU DA FACEIRA e CARNAÍBAS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 16 de janeiro de 2024, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 26 de dezembro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADM.: 11160010/2023 . TIPO: Menor preço global. Esta licitação destina-se a contratar sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR no município de Quebrangulo/AL. Em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I e demais, que é parte integrante do Edital. LOCAL E DATA: Às 10h30min, do dia 19 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, Quebrangulo/AL; OBS: Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL (quebrangulo.al.gov.br) ou na sala da CPL/Setor de licitações, localizado no endereço supracitado. Quebrangulo-AL, 26 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADM.: 11240019/2023. TIPO: Menor preço global. Esta licitação destina-se a contratar, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para a construção de ponte em pré-moldado, destinada ao Sítio Lages, localizada na comunidade Favelinha, no município de Quebrangulo/AL. Em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I e demais, que é parte integrante do Edital. LOCAL E DATA: Às 10h30min, do dia 18 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750- 000, Quebrangulo/AL; OBS: Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL (quebrangulo.al.gov.br) ou na sala da CPL/Setor de licitações, localizado no endereço supracitado. Quebrangulo-AL, 26 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADM.: 11240020/2023. TIPO: Menor preço global. Esta licitação destina-se a contratar, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO, no município de Quebrangulo/AL. Conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I e demais, que é parte integrante do Edital. LOCAL E DATA: Às 10h30min, do dia 24 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, Quebrangulo/AL; OBS: Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL (quebrangulo.al.gov.br) ou na sala da CPL/Setor de licitações, localizado no endereço supracitado. Quebrangulo-AL, 26 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/2023 2ª CHAMADA - SRP Aquisição de equipamentos sinalizadores. Tipo: menor preço por item. Abertura: 17 de janeiro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 26 de Dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: CONCORRÊNCIA Nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 30/01/2024, às 09h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Santa Luzia do Norte - Alagoas, 26 de Dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: CONCORRÊNCIA Nº 03/2023. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a Reforma do estádio municipal de Futebol José Cícero, no Município de Santa Luzia do Norte/AL Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 30/01/2024, às 13h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Santa Luzia do Norte - Alagoas, 26 de Dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], a Tomada de Preços n.º 04/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da garagem municipal, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Santa Luzia do Norte, 26 de Dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma Praça no Povoado Lagoa Comprida no município de São Brás/AL, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, Sn - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555- 1162. São Brás/AL, 26 de dezembro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO, VEREADORA NORMA DUARTE COSTA E REFORMA DA PRAÇA NO ALTO DO CRISTO REDENTOR, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 15/01/2024 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 26 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP 3ª CHAMADA - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP 3ª Chamada - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 10 de janeiro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 65/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de baterias automotivas, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 12 de janeiro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira