Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 235

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700235 235 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tomada De Preços Nº 4/2022 Processo N°: 1000.014778.2023 Interessado: Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo, Transportes E Habitação Contratação Direta, De Empresa De Engenharia Para A Execução Das Obras Remanescentes Oriundas Da Tomada De Preços N.º 04/2022. Contratação De Empresa Especializada Para Remanescente De Obra De Construção De Uma Praça De Skate No Município De Delmiro Gouveia/Al. Observando-Se O Disposto No Art. 24, Incio XI, No Tocante A Resguardar As Mesmas Condições Da Licitação TP N.º 04/2022. A Contratação Direta, obedecerá à Planilha Do Vencedor Do Certame Anterior, Bem Como As Condições Contidas No Edital E Planilhas Reajustadas. A Abertura Dos Envelopes Para A Escolha Da Proposta Com Menor Preço Será No Dia 03 De Janeiro De 2024, às 13:00hs, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação, Situada Na Praça Da Matriz, N° 08, Centro, Delmiro Gouveia - Al. O Edital E Seus Anexos Estão A Disposição Dos Interessados No E-Mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2110/2023; Contrato de Inexigibilidade nº 112/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da plataforma para o ensino de Língua Inglesa para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Girau do Ponciano; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro: Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775; Valor: R$ 2.181.105,96 (dois milhões cento e oitenta e um mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos); Conforme dispositivo legal: Artigo 25, I da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 de abril de 2024, contado da data de publicação do extrato contratual na imprensa oficial. Girau do Ponciano/AL, 22 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo administrativo nº 752/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Tipo: Menor Preço por item; Aquisição de caminhão frigorífico para transporte de gêneros alimentícios, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Girau do Ponciano- AL; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09h e 30min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciar junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 26 de dezembro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de encaminhamento de matérias e atos do poder executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 26 de dezembro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 26 de dezembro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP No dia 22 de dezembro de 2023 na página 300 do Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 57/2023, onde se lê: 12 de janeiro de 2023, LEIA- SE: 12 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SRP No dia 22 de dezembro de 2023 na página 300 do Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 58/2023, onde se lê: 15 de janeiro de 2023, LEIA- SE: 15 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-SRP No dia 22 de dezembro de 2023 na página 300 do Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 58/2023, onde se lê: 15 de janeiro de 2023, LEIA- SE: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, paradidático e complementares de acordo com a BNCC, para atender a demanda da Educação Infantil e de alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. Data: 16/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 26 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais de construção em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal. Data: 24/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 26 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de led para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de poltronas para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de geladeiras e bebedouros industriais. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos terapêuticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2024, às 10:300h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de dezembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023, no dia 11/01/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MODALIDADE DE EDUCAÇÃO, JOVENS E ADULTOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO, AL a TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada em obra de engenharia para a Construção de um Pórtico - Portal de Entrada no Municipio de Minador do Negrão , Alagoas. Entrega dos envelopes de documentos: Dia 11 de Janeiro de 2024, até ás 08:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão, AL Departamento de Licitação, localizado na Avenida Belarmino Vieira , Nº 32 , Centro , CEP: 57.615-000. O edital em inteiro teor estará à disposição através do site, na íntegra,no endereço eletrônico: https:/www.minadordonegrao.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Informamos que todas as informações, dúvidas , deverão ser através de email , ou por contato telefônico , através dos números : 82 (99301 -1038 ) ou 82- 99969-2380 . Minador do Negrão/AL, 22 de Dezembro de 2023 VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 26 de dezembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro