DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700234 234 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, fica prorrogada a sua abertura para o dia 12 de janeiro de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 26 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 Registro de preços visando a Contratação de empresa para o Fornecimento de Madeira (lenha e tábuas), para atender as necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em anexo I do Edital. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1033150. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de janeiro de 2024, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 26 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 Contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1033975. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de janeiro de 2024, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 26 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 Contratação de Empresa especializada para realização de Curso de Informática Básica e Excel Avançado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e também contribuir para atender parte das demandas de várias outras secretarias da Prefeitura. DATA DA ABERTURA: 11/01/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local. RETIRADA DO EDITAL: 02/01/2024 a 10/01/2024 - Horário: 07:00h às 14:00h Através do e-mail: [email protected], no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br, no Portal de Licitações do TCE-AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 26 de dezembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexas nas instalações prediais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas edificações da Administração Pública Municipal, sob gerência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, conforme especificações contidas no Termo de referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 16/01/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local. RETIRADA DO EDITAL: 04/01/2024 a 16/01/2024 - Horário: 07:00h às 14:00h Através do e-mail: [email protected], no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br, no Portal de Licitações do TCE-AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 26 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Cateteres Urinários, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos pacientes com lesão medular, que apresentam incontinência urinária, acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC, através do número 1031949, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 271/2023/CPL04/PMRB, em virtude de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco-Ac, 26 de dezembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU n°244. pág. 238, DOE n° 13.680, pág. 119 e demais meios de publicidade, cujo objeto é a Aquisição de câmara fria (proposta nº 84317.205000/1210-17), para estruturação do almoxarifado central de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Licitacoes-e n° 1033609, nos termos abaixo: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Rio Branco-Ac, 22 de dezembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019 Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 Partes: MUNICÍPIO DE ANADIA/AL e a empresa; W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92; Objeto: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Vigência: 12 meses Celebração: 14/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luciano Rocha e Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG: 982705 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP com disponibilização de cilindro P190 em regime de comodato. Disponibilidade do Edital: a partir de 27/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/01/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata - Processo Administrativo N° 34452/2023 - Concorrência 020/2023 Considerando o poder - dever dos agentes públicos em rever seus atos, evitando e/ou corrigindo possíveis falhas nos atos administrativos, esta Comissão Permanente de Licitação constatou que ocorreu um erro de digitação na data da licitação da concorrência acima referenciada, onde seu aviso de licitação teve sua publicação no dia 26 de dezembro de 2023; logo, esta Comissão encaminha esta errata: ONDE LÊ-SE: 31 de Janeiro de 2023 LEIA-SE: 31 de Janeiro de 2024 Arapiraca /AL, 26 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG: 982705 Aquisição de KIT PARA PLANETÁRIO, composto de Projetor, Computador e Software para Astronomia, para atender as necessidades do Centro de Apoio Planetário e Casa da Ciência, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Arapiraca- AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 27/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 10/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 26 de dezembro de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 A Comissão Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nº 002/2023/SMS - Serviços (exames laboratoriais) e especialidades médicas - Data/Horário: A partir de 27 de dezembro - Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL N.º 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, no Portal da Transparência Municipal e no Mural do Município, o Edital n.º 002/2023 - Demais Áreas Culturais, referente à Lei Paulo Gustavo, bem como resultado final homologado com os Termos de Execução Cultural. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL N.º 001/2023 - AUDIOVISUAL - Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, no Portal da Transparência Municipal e no Mural do Município, o Edital n.º 001/2023 - Audiovisual, referente à Lei Paulo Gustavo, bem como resultado final homologado com os Termos de Execução Cultural. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita