DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Aquisição de Máquinas Agrícolas - Convênio 921346/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Retirada do Edital: no período de 27/12/2023 a 09/01/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 - Bairro Centro - Feijó - Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. Data de Abertura: 10/01/2024 às 10h00min. (Horário de Brasília) Feijó - Acre, 26 de Dezembro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Presidente CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Feijó - Acre, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a Prorrogação do processo licitatório que objetiva a: Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Carga Seca - Convenio 882889/2019 - Calha Norte. Para o dia 09/01/2024 as 10h00min horas. Feijó - Acre, 26 de Dezembro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 CPL/JORDÃO Aquisição de Veículo tipo Caminhonete, por meio de Transferências Especiais n°. 09032021-012186, firmado com o Ministério da Economia, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE - SEMPS. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 27/12/2023 a 15/01/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 15/01/2024 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 26 de dezembro de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 27/12/2023 a 11/01/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 12/01/2024 as 09:0h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de muros em escolas da rede municipal de ensino do município de Mâncio Lima, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa B. M. GOMES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.808.391/0001-40 apresentado a menor proposta com o valor global de R$ 315.111,79 (trezentos e quinze mil, cento e onze reais e setenta e nove centavos). Ao setor competente para providências. Mâncio Lima/Ac, 26 de dezembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de escola em alvenaria na Comunidade São Salvador no município de Mâncio Lima - Acre, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA inscrita no CNPJ nº 05.952.450/0001- 06, devidamente identificada nos autos, pelo valor global de R$ 686.139,15 (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e quinze centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 02/2023 - SEE. Mâncio Lima/Ac, 26 de dezembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Data de abertura: 23/01/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Data de Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção de escola em alvenaria no bairro Guarani no município de Mâncio Lima - Acre. Mâncio Lima - Acre, 16 de dezembro de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Data de abertura: 09/01/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Serviços de manutenção predial e pequenas reformas. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Data de abertura: 12/01/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Data de abertura: 15/01/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de recuperação e pavimentação de vias e calçadas. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Data de abertura: 17/01/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação O objeto do convênio em questão é a Pavimentação do acesso a comunidade de campinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. Data de Abertura: 12 de janeiro de 2024 às 08:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 12 de janeiro de 2024, às 08h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 27/12 a 11/01/2024, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 26 de dezembro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente