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Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 232

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700232 232 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP Nº 15/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 27/12 a 09/01/2024. Data de Abertura: 10/01/2024 às 09 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 26 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Nº 017/25023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 27/12 a 10/01/2024. Data de Abertura: 11/01/2024 às 08 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 26 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Nº 18/25023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 27/12 a 10/01/2024. Data de Abertura: 11/01/2024 às 10 horas e trinta minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 26 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Nº 19/25023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 27/12 a 10/01/2024. Data de Abertura: 11/01/2024 às 15 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 26 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2023 PROCESSO ADM Nº 2.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ERIVALDO C DOS SANTOS, CNPJ: 15.311.993/0001-90. OBJETO: Aquisição de embarcações. DA LEGALIDADE: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 412.849,96 (Quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042, 20.608.0010.1.032. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e: ERIVALDO COELHO DOS SANTOS, pela empresa ERIVALDO C DOS SANTOS - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 15/01/2023 Horário: 10h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Aquisição de materiais, equipamentos e bens permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Ac. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/01/2024. Horário: 10h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Aquisição de Implementos Agrícolas. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/01/2024 Horário: 12h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Aquisição de veículos administrativo. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 17/01/2024 Horário: 10h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Aquisição de Maquinas e Equipamentos. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 18/01/2024 Horário: 10h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Aquisição de equipamentos para empreendedores de Cruzeiro do Sul. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/ 01/2024 Horário: 10h00 min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD. Data de Abertura: 12/01/2024 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML