DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700231 231 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2023 - UASG 925597 Aquisição de material de consumo e permanente (cilindros de mergulho, nadadeira, botas e outros). PROC. 2023/31000/01300 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 06/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 079/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Leidimar Fernandes Alves da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 08/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 080/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Marcos Antônio Pinheiro Feitozam, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 09/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 10/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 CPL/PMBJ REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC. Retirada do Edital: 27/12/2023 a 10/01/2024. Local: [email protected] Horário: 8h as 13h. Data da Abertura: 11/01/2024 as 08h30min (horário local), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 26 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Implantação de Drenagem Profunda em Ramais, conforme as especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 014/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 26.782.0501.025 - Melhoria da Infraestrutura Viária Rural; Natureza de Despesa: 44.90.51.99 Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 02/01/2024 a 16/01/2024. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 17/01/2024 às 09H:00M (horário Local). Bujari/AC, 26 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Horário: 8h às 13h. Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 -PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANISMO DE VIAS PUBLICAS; Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 02/01/2024 a 17/01/2024. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 18/01/2024 às 09H:00M (horário Local). Bujari-AC, 26 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Nº 017/25023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos (Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba - AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 27/12 a 09/01/2024. Data de Abertura: 10/01/2024 às 14 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 26 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 059/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA.