DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700230 230 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Guaporé, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital de Retaguarda de Rondônia (Antigo Hospital de Campanha) e toda e qualquer unidade que venha a ser construída/constituída/adquirida, durante a gestão da empresa, por um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado R$ 54.679.031,52, Data de Abertura: 19/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 26 de dezembro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 549/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.022502/2023-89. Objeto: Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada de materiais de consumo, "MATERIAIS DIVERSOS I " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Aparelho de barbear, Caixa térmica, Escova de assepsia descartável com clorexidina, Serra de gigli e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidade da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU - R O. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA OS ITENS 01, 02, 06, 08, 29, 45, 47, 48, 49, 50, 55, 74, 75, 76, 77 e 78 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 9.433.449,20. Data de Abertura: 15/01/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho, 26 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Nº: 18101.004812/2022.75 - SEADI. Objeto: Aquisição de patrulhas mecanizadas agrícolas. DATA DE ABERTURA: 11/01/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 27/12/2023. Código da UASG n° 936001. Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2023. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo: 17201.000036/2023.24. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de uso laboratorial para atender a demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23 de janeiro de 2024 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 002689/2022. Contrato Nº 61/2023 - UASG 93620 - DPE/RR. OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 02 (dois) meses, de 15/01/2024 a 15/03/2024: ASSINATURA: 13/12/2023. Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 004/2020//Base legal: artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, Itens 4.1, do Contrato, e no 2º aditivo, cláusula I, item 1.1, contados a partir de 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato 005/2020//Base legal: artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, Itens 4.1, do Contrato, e no 3º aditivo, cláusula I, item 1.1, contados a partir de 15/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo Convênio 002/2014//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016//Concedente: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO//Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEHOP - ASSEC//Objeto: Renovação do prazo de duração do convênio em mais 5 (cinco) anos, a partir de 21/01/2024 e, reajuste linear de 19,38% na tabela de contribuição a partir de 01/01/2024 com efeitos até 31/12/2024. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE JULGAMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A e TOP ENGENHARIA LTDA ;Empresas Habilitadas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: : Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nov a), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A e TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: EntrSE- 317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Empresas Inabilitadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A e SANJUAN ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 20 de março de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - UASG: 925958 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, realizará a abertura da licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Manutenção Predial, incluindo suportes técnico e operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços nas Unidades Hospitalares do Estado sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde do Tocantins, bem como outros serviços inerentes à manutenção e a conservação contínua e ininterrupta dos diversos sistemas prediais das instalações, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme definições do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/30550/012922). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024, realizará a abertura da licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de conservação rodoviária, aplicando operações rotineiras, preventivas periódicas, corretivas e especiais nas rodovias, obras de arte especial e aeródromos do Estado do Tocantins, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme definições do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000420). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas/TO, 26 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 239/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1623/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 239/2023, oriundo do Processo 2022/30550/008255, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 12 - curativos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. Palmas, 26 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 930241 Aquisição de material permanente (equipamento de informática: microcomputador, notebook, monitor). PROC. 2022/11010/00160 - SECOM. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected].