DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas Tipo Hatch Para O Corpo de Bombeiros Militar/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 1034008. DATA DA SESSÃO: 11/01/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 26 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo nº 08810201.000111/2022-87. Tipo: Menor Preço, Por Item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos Para Ocorrências Com Produtos Perigosos Para O CBM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1027632. DATA DA SESSÃO: 11/01/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 26 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 - UASG 925543 Processo nº 04410045.000693/2023-01. Objeto: Registro de preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de equipamentos de climatização e de refrigeração, novos e sem uso, em atendimento às demandas da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. Abertura às 09:00 de 25/01/2024 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 23 de dezembro de 2023. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - UASG 925543 Processo nº 04410277.000573/2023-71. Objeto: Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de equipamentos de Informática e Tecnologia, custeados com recursos provenientes de convênios para melhoria do parque de TI das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Abertura às 09:00 de 16/01/2024 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 23 de dezembro de 2023. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR- 05.004; Fluxo Contínuo Televisão/2018; Persona Filmes Eireli; Marianas; R$ 400.000,00; 26/10/2023 / PR-05.063; Prodav 02/2016; Janela Gestão de Projetos Ltda; Pratos de Resistência; R$ 208.000,00; 27/11/2023 / PR-05.083; Cinema Novos Realizadores/2022; Mão Única Filmes - Produção Cinematográfica Ltda; Relatos do Vento do Norte; R$ 2.000.000,00; 08/12/2023 / PR-05.089; Produção TV VOD/2022; Luciana Gomes da Silva Druzina - ME; 2C - Primeira Temporada; R$ 4.500.000,00; 11/12/2023 / PR-05.097; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Isolar; R$ 3.000.000,00; 18/12/2023 / PR-05.098; TV VOD Novos Realizadores/2022; Escafandra Transmedia Produções Ltda; Estopim; R$ 499.543,00; 18/12/2023 / PR-05.099; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda; Lideranças Femininas Indígenas; R$ 2.400.000,00; 18/12/2023 / PR-05.101; Coinvestimentos Regionais/2018; B. L. Figueiredo Nina ME; Andar sobre as Águas; R$ 250.000,00; 20/12/2023 / PR-05.102; Produção Cinema/2022; M. Margarita Hernández Pascual - ME; Clássico - Rei; R$ 1.205.776,00; 20/12/2023 / PR-05.103; Comercialização em Cinema - C/2018; MP 2 Produções Ltda; Notas para Paixão Passion; R$ 100.000,00; 19/12/2023 / PR-05.104; Produção TV VOD/2022; Medialand Produção e Comunicação Ltda; Cidades Sustentáveis; R$ 1.500.000,00; 22/12/2023 / PR-05.107; Complementação - Produção/2021; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; A Semente Sagrada; R$ 2.150.000,00; 22/12/2023 / PR-05.026; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Mendes Exibidora Ltda; Peape 2023 Cine Medes Exibidora Ltda ; R$ 59.184,24; 09/11/2023 / PR-05.088; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Grêmio Artístico e Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva; Peape; R$ 72.150,53; 13/12/2023. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Reforma do Laboratório de Análise Ambiental da Unidade Hortênsias da UERGS em São Francisco de Paula. Abertura dia 16/01/2024, às 09h. Processo 23/1950-0000993-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços de calças CBMRS-uniforme 8º Guarda Vidas. Abertura dia 25/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008503-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário - CELIC/SPGG RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das habilitações e das propostas apresentadas pelas cooperativas, processo 23/0602-0006922-4 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 310 do Diário Oficial da União, do dia 23.10.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Com base no parecer técnico emitido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, esta comissão declara inabilitada a COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - UNICOOPER (CNPJ 05.904.624/0001-57). As demais cooperativas participantes habilitadas à próxima fase do certame, tendo em vista que atenderam integralmente ao solicitado no Edital. Porto Alegre/RS, 26 de dezembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora - DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.023091/2022-68. Valor Estimado: R$ 58.736.419,08. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (oxigênio líquido, gasoso e Ar Medicinal) com a disponibilização de Cilindros e Tanques Criogênicos, visando atender a Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, o Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - HBAP, o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP- II, a Assistência Médica Intensiva 24h - AMI-24H, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, o Hospital Regional de Buritis - HRB, o Hospital Regional de Extrema - HRE, o Hospital Regional de Cacoal - HRC, o Hospital de Urgência e Emergência - HEURO e o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA e o Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia - CDI, de forma contínua, por um período de 12 (Doze) Meses. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 142 de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de dezembro de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 325/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.604200/2021-61. Objeto: Sistema de Registro para futura e eventual Aquisição de Acessórios de Gasoterapia/Oxigenoterapia, visando atender as Unidades da SESAU, por um período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 02, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 22 e 23 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTA . Valor Estimado: R$ 2.207.934,36. Data de Abertura: 15/01/2024 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de dezembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007049/2023-81. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens e serviços comuns (fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos pediátricos) a fim de atender, de forma continuada por um período de 12 meses, demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - HRC, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF, Hospital Regional de Extrema - HRE, Núcleo de atendimento ao paciente fissurado no estado de Rondônia (NUFIS), pacientes cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar - PTNED/CENE e Núcleo de Mandados Judiciais. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do acolhimento de pedido de esclarecimento e alteração nas quantidades do item 07. Após aprovação da nova pesquisa de preços e , alteração do IC, divulgaremos a nova data de abertura, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações podem ser prestadas pelo telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho/RO, 26 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 595/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0036.035772/2023-50. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de esterilização (CME - Classe II) e processamento de PPS para atender os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) gerenciadas pelo Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU-RO), com disponibilização de instrumental em comodato, visando atender as seguintes unidades: Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro JPII, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional de Cacoal, Assistência Médica Intensiva - AMI/ JPII, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal - HEURO, Hospital Regional de Buritis, Hospital Regional de São Francisco do