DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de Propostas: 12/01/2024, 09h30min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.061887/2022-05, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para Laboratório de Costura do CEEP José Pacífico de Moura Neto em Teresina. Valor Estimado: R$ 161.340,16. Abertura de Propostas: 15/01/2024, 08h45min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.050294/2022-13, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: aquisição de equipamentos e de materiais para Laboratórios de Saúde Bucal e Prótese Dentária para atendimento dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio da rede estadual de ensino do Piauí. Valor Estimado: R$ 141.626,24. Abertura de Propostas: 15/01/2024, 08h45min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.000355/2023-74, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de equipamentos e de materiais para Laboratório de Açúcar e Álcool do CEEPRU Manoel Otávio em União-PI. Valor Estimado: R$ 51.157,60. Abertura de Propostas: 16/01/2024, 08h45min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067752/2023-26, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para rede pública estadual de ensino do Piauí. Valor Estimado: R$ 1.712.668,30. Abertura de Propostas: 16/01/2024, 10h15min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067748/2023-68, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para atender a rede pública estadual de ensino do Piauí. Valor Estimado: R$ 15.735.168,11. Abertura de Propostas: 17/01/2024, 08h45min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.056636/2022-09, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de itens destinados a composição de LABORATÓRIO DE TELECOMUNICAÇÕES para a UNIDADE ESCOLAR GOV. JOSÉ CLÍMACO D'ALMEIDA - 4ª GRE - TERESINA - PI. Valor Estimado: R$ 84.473,25. Abertura de Propostas: 17/01/2024, 10h15min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067751/2023-81, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, de equipamentos para biblioteca e para dormitório para atendimento das unidades de ensino e das unidades administrativas da Secretaria da Educação do Estado do Piauí - SEDUC/PI. Valor Estimado: R$ 79.063.271,85. Abertura de Propostas: 18/01/2024, 08h45min, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações- e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa A.A DOS SANTOS NETO (CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 091/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente quarto termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 047/2022, relativo execução de obras e serviços de pavimentação da área de 20.290,80 m ² no município de Teresina- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 897179/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (pela Contratada). SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nº do processo SEI: 00028.021093/2023-01. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Conjunto Escolar - Componentes: Mesa e Cadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 12/01/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 12/01/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 418.656,00 (Quatrocentos e dezoito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: 12201.0003.06.331.3139. Fonte de recursos: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (713). Natureza da despesa: 449052. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 Processo: Nº 00610079.001187/2023-81. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para As Obras de Adequação do Sistema de Proteção, Prevenção e Combate A Incêndio e Descargas Atmosféricas do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, Para Aprovação e Obtenção do Avcb, Localizado Na Avenida Salgado Filho, S/Nº, TIROL , NATAL/RN, CEP 59.015-000. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 043/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para As Obras de Adequação do Sistema de Proteção, Prevenção e Combate A Incêndio e Descargas Atmosféricas do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, Para Aprovação e Obtenção do AVCB, Localizado Na Avenida Salgado Filho, S/Nº, TIROL , NATAL/RN, CEP 59.015-000, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 30 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do site: http://compras.rn.gov.br/. E-mail: [email protected]. Natal/RN, 22 de dezembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo nº 00510050.001445/2023-01. Tipo: Menor Preço Por Item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 1 (uma) Viatura tipo caminhonete -Cabine dupla (4X4), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1033891. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 10/01/2024, horário (Brasília/DF): às 09:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 26 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira