DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 195/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Motocicleta, Bicicleta e Eletrodomésticos (IPTU Premiado), em favor das empresas: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.935.916/0001-05, vencedora do item 01 , perfazendo um total de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora do item 02 , perfazendo um total de R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.016.072/0001-15, vencedora do item 03 , perfazendo um total de R$ 1.330,00 (Mil trezentos e trinta reais); PK COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.235.749/0001-07, vencedora do item 05 , perfazendo um total de R$ 17.580,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 21 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 TIPO MENOR PREÇO SOB O CRITÉRIO DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO - Obras de Engenharia para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada no Endereço: Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 31 de janeiro de 2024 às 09h O Edital e mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e também no site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Teotônio Vilela/AL, 26 de dezembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Presidente da Comissão Exclusiva de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 74/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11070017/2023 OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DATA: 25 de janeira de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 73/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10180037/2023 Contratação de empresa especializada na coleta especial, transporte, incineração e destinação final dos resíduos da Classe I dos Grupos A, B E E, para atender as necessidades dos Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/12/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 27/12/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 26 de dezembro de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo maior oferta, cujo objeto é a concessão de 04 (quatro) espaços públicos, do tipo quiosque, para fins de exploração comercial de lanchonete, sorveteria, bar, restaurante e afins, no município de Amapá-AP, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A realização do certame será no dia 29/01/2024 às 10h00, na sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP, mesmo local de retirada do Edital em mídia (pen driver ou CD/DVD), das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Amapá-AP, 26 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- CPL/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pacheco, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 036/2023 - PMCT Pregão Eletrônico Nº: 007/2023 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 20/12/2023 Data da Homologação:20/12/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE VENCEDORES: 02, 03, 04, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 no valor global de R$ 2.849.207,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e dois centavos); EMPRESA: AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.607.272/0001-90. LOTE VENCEDORES: 01, 05, 06, 08, 11, 18, 25, 26, 27, 28, 29 E 30 no valor global de R$ 696.761,68 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos); Cutias - AP, 26 de dezembro de 2023 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.083/2023-SMAS /PMLJ Contrato nº 174/2023-SMAS; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: aquisição de forma parcelada de MATERIAL PEDAGÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades vinculadas; Origem: Pregão Eletrônico 072/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.083/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de forma parcelada de MATERIAL PEDAGÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades vinculadas; Empresa: DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 18/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 72/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.083/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 072/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de forma parcelada de MATERIAL PEDAG Ó G I CO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades vinculadas; Empresa Vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001- 50; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) Em 15 de dezembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Repetição PROCESSO Nº 208.324/2023 -SEMED/PMLJ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no presente Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 09/01/2024. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 09/01/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 09/01/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1024141, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 26 de dezembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - CCL/SEGOV/PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, através da Central de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0874/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023-CCL/SEGOV/PMM, Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023, seção 3, Pagina 241, DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO. Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - CCL/SEGOV/PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, através da Central de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0874/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023-CCL/SEGOV/PMM, Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023, seção 3, Pagina 241, DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO. Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro