DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: Dia 09/01/2024 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1033061. Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), previsto para o dia 26/12/2023, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia 28/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por limitação no horário de expediente interno. Mazagão-AP, 26 de dezembro de 2023 CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto: eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração. Nova data da sessão será publicada. Mazagão-AP, 26 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração. Nova data da sessão será publicada. Mazagão-AP, 26 de dezembro de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 001/2023-AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na lei federal nº 195/2022 e com o decreto federal n° 11.525/2023 HOMOLOGA o resultado final do edital 001/2023-AUDIOVISUAL, após analise documental dos selecionados nos projetos. Pedra Branca do Amapari - AP, 26 de dezembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 002/2023-DEMAIS AREAS CULTURAIS E EDITAL 003/2023 PREMIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na lei federal nº 195/2022 e com o decreto federal n° 11.525/2023 HOMOLOGA o resultado final do edital 002/2023-e edital 003/2023-premiação, após analise documental dos selecionados nos projetos. Pedra Branca do Amapari - AP., 26 de dezembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMSA/PMPG Processo: 2007.08040.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PSICOLOGIA DES T A INSTITUIÇÃO, COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO COMO: TEA E TDAH, CONTRATADO: M. M. PSICOTESTES LTDA, CNPJ (MF) Nº 28.733.305/0001-21, Valor de R$ 5.963,94 (Cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, caput e parágrafo único, Inciso I, II e III do Art. 26, da Lei 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 329/2023-PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ACRE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 22 de dezembro de 2023 para 18 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 334/2023-PMPG. Contratada: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.515/0001-13, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de dezembro de 2023 para 25 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, (CONVÊNIO Nº 894491/2019. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 30 de dezembro de 2023 para 26 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, (CONVÊNIO Nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 30 de dezembro de 2023 para 27 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, Processo Administrativo n° 1.461/2023-SEMOP/PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 15/01/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 22 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 - CPLCSO/PMVJ, vinculada ao Processo nº. 677/2022-PMVJ, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PRFEITURA DE VITÓRIA DO JARI, da empresa: 1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98, com sede na Avenida Magalhães, nº 695, Cidade Livre, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07: no valor total de R$ 198.323,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte e três reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023 O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 - CPLCSO/PMVJ, vinculada ao Processo nº. 2864/2023-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PRFEITURA DE VITÓRIA DO JARI, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresa: 1 - EDER B. SERRÃO-EPP, CNPJ: 09.078.896/0001-04, com sede na Avenida Pedro Ladislau, nº 3661, Prainha, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 49: no valor total de R$ 216.501,25 (Duzentos e dezesseis mil, quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos). Vitória do Jari-Ap, 20 de dezembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 677/2022-PMVJ, e anexos do Pregão presencial n° 010/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. CO N T R AT A DA : 1 - G.B. PESSOA LTDA CNPJ: 45.596.930/0001-98, com sede na Avenida Magalhães, nº 695, Cidade Livre, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos lotes 01,02,03,04,05,06 e 07: no valor total de R$ 198.323,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2864/2023-PMVJ, e anexos do Pregão presencial n° 012/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. CONTRATADA: 1 - EDER B. SERRÃO-EPP, sob CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede na Avenida Pedro Ladislau, nº 3661, Prainha, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 49 ESTA ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE: R$ 216.501,25 (Duzentos e dezesseis mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos).