DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura 10/01/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023: OBJETO: Contratação de sociedade empresarial e pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO (LOTES FRACASSADOS), REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE), PARA ATENDER À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital. Data de abertura 10/01/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023: OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para o FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO INCLUSA , PARA ATENDER AD DEMANDAD DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DE AURELINO LEAL - BA, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital. Data de abertura 10/01/2024, às 08h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 26 de dezembro de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: GLIDIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Junho de 2024 - ASSINADO EM: 26/12/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - ME: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Junho de 2024 - ASSINADO EM: 26/12/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024 - ASSINADO EM: 26/12/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOÃO BATISTA SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA - ME: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024 - ASSINADO EM: 26/12/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SMS-PMB/BA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº. 006/2023 - FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Banzaê - Bahia - CONTRATADA - DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos generalistas no Centro de Atendimento de Urgência/Emergência no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, em regime de plantão de 24 horas. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 06 Meses - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Em até 30 dias, após emissão de nota fiscal e realização dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS NºS 43, 44 E 45/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 043/2023 - prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do Sistema e-TCM. Abertura dia 09 de janeiro de 2024 às 08:30 hs. Torna público o Pregão Presencial nº 044/2023 - locação de 03 (três) veículos (por linha), de pessoa física ou jurídica, para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do ano de 2024. Abertura dia 09 de janeiro de 2024 às 10:00 hs. Torna público o Pregão Presencial nº 045/2023 - contratação de pessoa física(s) ou jurídica (s) para locação de veículos (sem condutor) e prestação de serviços de transportes diversos para atender às Secretarias. Abertura dia 09 de janeiro de 2024 às 14:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e- mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA, 26 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 063-2023-PE, objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/12/2023 a 11/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00hs do dia 11/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 26 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CONTRATO N° 339/2023 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701. Empresa contratada: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o número 26.126.247/0001-42, no valor total de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data: 22/12/2023. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701. Licitante Vencedor: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o número 26.126.247/0001-42, no valor total de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data: 22/12/2023. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna pública a ALTERAÇÃO e RE P U B L I C AÇ ÃO, em virtude de impugnação procedente, do Pregão Eletrônico nº 015/2023, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza pública composta de coleta e transporte até a destinação final de resíduos sólidos urbanos, coleta de entulho (RDC), limpeza em áreas públicas e feiras livres, varrição de vias e logradouros, capina, pintura de meio fio, manutenção de praças e jardinagem, em atendimento às demandas do Município em toda zona urbana do município e no povoado de Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, com realização em 09 de janeiro às 09h00min, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP ID nº 1034006 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 021/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e odontológicos diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 09 de janeiro de 2024, às 14h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes- e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 26 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2023 A PMC - Ba, realizar licitação na modalidade TP Nº 005/2023, construção de 01 (uma) passagem molhada sobre o Rio Gavião, no Distrito de Alegre zona rural do município de Caetanos. Abertura das propostas no dia 10/01/2024, às 08 horas, na sede da PM à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 26 de dezembro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito