DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700242 242 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 preços totais para a empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ Nº. 32.629.755/0001-46), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 198.470,00 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 043/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 043/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 18 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 83/2023-PMP, Registro de Preços Nº 80/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 9/1/2024, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fretamento de embarcações tipo lancha rápida para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 21 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 22, II da lei 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM VALOR TOTAL: R$ 1.832.540,65 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta reais, sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação correrão por conta do orçamento de 2023: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP. Projeto Atividade: 15.452.0081.1016.0000 - abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - Pessoa Jurídica, Fonte: 708 - MINISTERIO DAS CIDADES, no valor de R$ 1.811.698,63 (um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e noventa e oito reais, sessenta e três centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP. Projeto Atividade: 15.452.0081.1016.0000 - Recapeamento das Ruas de Presidente Figueiredo, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - Pessoa Jurídica, Fonte: 10 - RECURSOS ORDINARIOS, no valor de R$ 20.842,02 (vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais, dois centavos). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MARCOS V P FEITOZA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura, através da CML avisa aos interessados, faz-se necessário a correção de prazo de execução do Extrato De Contrato Nº 115/2023- Concorrência Pública Nº. 002/2023 - Pmsgc - Processo Administrativo Nº. 1167/2023 , do processo em epígrafe, publicado no dia 17/10/2023 - edição nº 197, Seção 3, Pág. 287 ISSN 1677 - 7069 - Diário Oficial da União, faz-se necessária à devida publicação p/escoimar o erro cometido. ONDE SE LÊ: Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do Presente Termo de Contrato é de 300 dias [...]. LEIA - SE: Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do Presente Termo de Contrato é de 360 dias [...], São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de dezembro de 2023. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2023 Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 187/2023, celebrado em 10 de Janeiro de 2023, que consiste na "contratação de empresa especializada para futuras aquisições de combustíveis destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: Posto Qualidade Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.19.367.942/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.19.367.942/0001-30. PERÍODO DE VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 09/01/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1033866. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 09/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1033923. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 26 de dezembro de 2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2023 - BB nº 1033970, que tem por objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS, COMPLEMENTARES E DE APOIO PEDAGÓGICO, A SEREM UTILIZADOS POR ESTUDANTES E DOCENTES DOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM GARANTIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELEC I DA S , NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS-BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 26 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 009/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PAISAGISMO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 12/01/2024 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 26 de Dezembro de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, no dia 09/01/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção, higienização com reposição de peças em ar condicionados e ventiladores de teto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, no dia 09/01/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, fardamento, material e equipamentos para o SAMU. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, no dia 09/01/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivo (gasolina comum, diesel s500, diesel s10 e etanol) para abastecimento da frota municipal de Antas/BA, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, no dia 10/01/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 26 de dezembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro