DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700241 241 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Realização: dia 15/2/2024, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 9/1/2024 no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão de Licitação, Av e n i d a Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 016/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Monte das Oliveiras - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Classificadas: 1º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 2º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 3º M C A Construtora Ltda.; 4º Construtora Diniz Ltda.; 5º Siga Construtora Ltda.; 6º Construtora Progresso Ltda.; 7º Tecnobrasil Engenharia Ltda.; 8º SW Engenharia Ltda.; 9º Magalhães Representantes Comerciais Ltda. e 10º RD Incorporação Imobiliária Ltda. Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda.; JWL Construções de Edificios Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; Construtora Rio Negro Ltda.; Construtora Carramanho Ltda., e Platina Serviços Tecnológicos Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a apresentação de Novas Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 007/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Feira Municipal Nova Esperança, Feira Municipal do São Jorge e Mercado Municipal Dorval Porto - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Considerando as desclassificações, a Subcomissão concederá o prazo de até 8 dias úteis para apresentação de Novas Propostas de Preços, escoimadas dos vícios que originaram as desclassificações, de acordo com o Item 13.14 do Edital e supedâneo legal no §3º do art. 48 da Lei n. 8.666/93, em envelopes lacrados e protocolados na CML, conforme despacho dessa Presidência. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da PREFEITURA MUNICIAPAL DE MANICORÉ-AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ÁREA INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data e Local para Entrega dos Envelopes: Dias 20 de Dezembro de 2023 ao dia 19 de Janeiro 2024, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM e/ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar / CANE. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Data de Abertura dos Envelopes esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. Horário: 14h00min. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 002/2024 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. Manicoré - AM, 19 de Dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 / CPG, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 - MANICORÉ - AM, com fundamentos estabelecidos conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local para entrega dos envelopes: 20 de Dezembro ao dia 19 de Janeiro de 2024, nos horários de 08:00H às 14:00H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM, ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED, Dúvidas pelo E-mail: [email protected]. Data de Abertura dos Envelopes esta designada para o dia: 22 de Janeiro de 2024. Horário: 10h00min. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Geral N° 001/2024 - e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. Manicoré/AM, 19 de Dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023 CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023 - CPL/SRP as empresas: E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 02, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com valor global de R$ 1.890.152,00 (Um milhão, oitocentos e noventa mil, cento e cinquenta e dois reais) e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 22, 25, 29, 30, 32, 33, 41, 43, 44, 49, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 74, 75, 78 e 80, com valor global de R$ 1.939.660,00 (Um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da Prefeitura De Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preços por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023 - CPL/SRP a empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ Nº. 32.629.755/0001-46), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 198.470,00 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 16 de outubro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 040/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.002.582/0001-20, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Professora Josef de Souza, nº. 38, QD M/26, Bairro Novo Aleixo - CEP: 69.098-189. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30),vencedora dos itens 02, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com valor global de R$ 1.890.152,00 (Um milhão, oitocentos e noventa mil, cento e cinquenta e dois reais) e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 35.002.582/0001-20), vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 22, 25, 29, 30, 32, 33, 41, 43, 44, 49, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 74, 75, 78 e 80, com valor global de R$ 1.939.660,00 (Um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 028/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 028/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de agosto de 2023. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 047/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/Am. Fornecedor: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.629.755/0001-46, estabelecida na Rua 11 de Maio, s/nº., Bairro Das Palmeiras - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os