DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÁSSIO SAMPAIO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISOS DELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Conceição da Feira/Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 28/12/2023 a 11/01/2024, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletronicos para tender as necessidades da Diretoria de Cultura do Municipio de Conceição da Feira.Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/01/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Conceição da Feira - BA, 26 de dezembro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 26 de Dezembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 96/2023 PE Nº 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para aquisição e instalação de brinquedo para Parque Infantil em praças públicas no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 10/01/2024 às 09:00h. PE Nº 81/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre em praças públicas no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 11/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 26 de Dezembro de 2023. PAULO ROBERTO CARNEIRO Secretário de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 10/2023 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 010/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE FATURAMENTO E COBRANÇA DE CONTAS DE ÁGUA WEB, SISTEMA DE AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE RECEBIMENTO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00 do dia 02/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Nº 015/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 138/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 16 de fevereiro de 2023 às 13:00h do dia 16 de março de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 127/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLI O, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 135/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação de sessão de licitação do PE 074/2023 por motivos de acolhimento de impugnação ao Edital, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE MERENDA, CONSIDERANDO TESTE DE ACEITABILIDADE, E EM ATENDIMENTO AO CAE, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA QUE ACOMPANHA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 137/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/01/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 224/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 01.099.606/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2023. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 27/12/2023 até as 08:00 horas do dia 09/01/2024, início da disputa dia 09/01/2024 às 09:00 horas no mesmo site. Pregão Eletrônico nº 028/2023. Constitui objeto: Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 27/12/2023 até as 08:00 horas do dia 10/01/2024, início da disputa dia 10/01/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 26 de dezembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO