DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal do contrato é de R$ 2.100,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 12.600,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 63.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023 ADITIVO Nº 650-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R BONESS ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 544-2020-09C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicado - Correção Editalícia LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município.Encontra-se disponível no site: www.licitacoes- e.com.br. Número correspondente: 1032737, correção ao edital. Feira de Santana, 26 de dezembro de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de ginecologia para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Atenção Primária, profissionais médicos para pacientes atendidos pelo SUS. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 021/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS DE GANDU E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 09/12/2023, às 09:00 hs.(Horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA, EMAIL: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº DA L I C I T AÇ ÃO 1030124. GANDU, 27/12/2023. JACIARA SANTOS BRITTO - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP *Republicação O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 022/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 09/12/2023, ÀS 11:00 HS.(HORÁRIO DE BRASÍLIA), I N FO R M . NA PREFEITURA, EMAIL: [email protected]. EDITAL WWW.LICITACOES- E.COM.BR. Nº DA LICITAÇÃO 1030094. GANDU, 27/12/2023; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 29 de setembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023PE-FMS O Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE-FMS em 16/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD - PARA OS TRECHOS: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI E GUANAMBI/VITÓRIA DA CONQUISTA/GUANAMBI. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1033236 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-23PE-FMS em 18/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGEM TERRESTRES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES CARENTES NO TRECHO: GUANAMBI - MONTES CLAROS - GUANAMBI. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1033401 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em 26 de dezembo de 2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-CR-FMS O Município de Guanambi-BA, torna público para conhecimeto dos interessados a abertura do Processo de Credenciamento n.º 001/23-CR-FMS, cujo objeto é contratação de serviços médicos e de outros profissionais da área de saúde na atividade ambulatorial (consultas/procedimentos) desenvolvida nas unidades próprias do município. O Edital será fornecido através do e-mail: [email protected] . Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser entregue de 04 de janeiro de 2024 até o dia 29 de novembro de 2024 de segunda a sexta, das 07:00 às 12:00 na sede da Secretaria de Saúde. Em 26 de dezembo de 2023. EDMILSON NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Licitação do Município de Heliópolis, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de chamada pública, mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES E/OU GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS: 17/01/2024, às 09:00. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição no endereço eletrônico: https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Heliópolis (BA), 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 062/2023, Processo Administrativo nº 140/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 12/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br ou https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Heliópolis (BA), 26 de dezembro de 2024. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6-2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Resolução nº 21, de 21 de novembro de 2021. DATA: 11/01/2024. HORÁRIO: 08:30hs. LOCAL: no prédio da Prefeitura, Setor de Licitações, com sede na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n Centro, Iaçú/BA, Informações - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8;00 ás 12:00 hs ou pelo e-mail [email protected]. Iaçu-Ba, 26 de dezembro de 2023. LUCIANO KLEBER BRAGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4-2023 O Município de Ibicaraí/BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 29 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 04/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, no Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 13h, praça Rua Tiradentes, nº 23, Centro, Ibicaraí/BA Ibicaraí-BA, 26 de dezembro de 2023. VITOR RIOS MENEZES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023, cujo objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TIPO PENSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ - BA,Banco do Brasil: 1031993 Início de Acolhimento de Propostas: 02/01/2024 as 08:00hs Limite de Acolhimento de Propostas 15/01/2024 as 11:00,Abertura das propostas: 15/01/2024 as 11:00,Data e hora do Certame 15/01/2024 ás 11:30hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, AQUISIÇÃO DE TONERS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBICARAI-BA,Banco do Brasil: Início de Acolhimento de Propostas: 02/01/2024 as 08:00hs Limite de Acolhimento de Propostas 15/01/2024 as 12:00,Abertura das propostas: 15/01/2024 as 12:30,Data e hora do Certame 15/01/2024 ás 13:00hs,edital pelo e-mail [email protected]. Ibicaraí, 26 de dezembro de 2023. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro