DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipecaeta-Ba, 26 de dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL , PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024. Data da assinatura 05 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E MÉDIA E DA ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029, 2027, 2031 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024. Data da assinatura 05 de dezembro de 2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação:ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, com sede à Rua João Martins dos Reis, nº 171, Centro, CEP: 44.255-000, Irará - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 013/2023, processo administrativo 289/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 013/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação:ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, com sede à Rua João Martins dos Reis, nº 171, Centro, CEP: 44.255-000, Irará - BA. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 5 de dezembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade concorrência pública - CP nº 010/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA INCIDENTE, NO BAIRRO JORGE AMADO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 30/01/2024, às 09hs00mim. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 22 de dezembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67-2023 Repetição O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0067-2023 destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das Propostas 28/12/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 10/01/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 10/01/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1022548. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Itabuna-BA, 26 de dezembro de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0068- 2023 destinado a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das Propostas 29/10/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 12/01/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 12/01/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1023071. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Itabuna-BA, 26 de dezembro de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 81-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0081- 2023 destinado ao FORNECIMENTO DE UNIFORMS E FARDAMENTOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA. Recebimento das Propostas 29/12/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 10/01/2024, às 14h00min; Início da sessão de disputa: 10/01/2024, às 15h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033571. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 26 de dezembro de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 78/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0078- 2023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 27/12/2023, a partir das 17h; Abertura das propostas de preços: 12/01/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 12/01/2024, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1033973. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 26 de novembro de 2023. LUCIANE DE C. S BARRETO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023-BB- ID 1033938 O Município de Itagi torna público o Pregão eletrônico 69/2023-objeto: contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONALSessão pública:09/01/2024-às 09:30:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 26 de dezembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de itagimirim, estado da bahia, com fundamento na LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, e em observância ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023, tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público TERMO DE ADJUDICAÇÃO ACERCA DE FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O VALOR TOTAL ADJUDICADO É DE R$ 1.885.227,13 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e treze centavos). EMPRESA: D E LT A CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 11.949.537/0001-19. Itagimirim-BA, 26 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito