DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700249 249 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em atendimento ao demonstrado na ata do certame licitatório e após análise do processo pela procuradoria do município, que emitiu PARECER JURÍDICO Nº 336/2023, fica HOMOLOGADO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO, tendo como VENCEDORA A EMPRESA: DELTA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 11.949.537/0001-19. VALOR: R$ 1.885.227,13 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e treze centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 26 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023 destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de material elétrico, hidráulico e material agrícola, jardinagem, plantas, adubos e EPI's objetivando atender necessidades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, e demais Secretarias do Município de Itajuípe/Ba. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 23 de Janeiro de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 destinada à Aquisição de equipamentos e acessórios de informática e eletroeletrônicos a fim de atender as Secretarias do Município de Itajuípe - Bahia, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 30 de Janeiro de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - BA, 22 de dezembro de 2023. CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - FMED O MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, representada pela Secretária Municipal MÁRCIA DE JESUS LOPES - Decreto Municipal nº 004, de 04 de janeiro de 2021, TORNA PÚBLICO que, realizará CHAMADA PÚBLICA 003/2023-FMED, oriundo o Processo Administrativo 067/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA, COM CONDUTOR HABILITADO, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - anexo I, do citado instrumento convocatório, destinado a contratação de prestador de serviços previamente credenciado e habilitado. O Edital de Credenciamento se encontra publicado, na íntegra, no Site: https://www.itapebi.ba.gov.br/, na ABA: Diário Oficial: https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Itapebi-BA, 26 de dezembro de 2023. MÁRCIA DE JESUS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Itapebi -Bahia informa aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - Data de abertura 10 de Janeiro de 2024, às 10h00min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de Medicamentos de Farmácia Básica, Álcool e Degermantes para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/BA. Por meio da plataforma "Licitações-e", Tipo: Menor Preço por lote, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitacoes-e.com.br/ , As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: : [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia Em 26 de dezembro de 2023. ILTON SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065-2023, Processo Administrativo: 311-2023, Tipo: MAIOR DESCONTO, Objeto: contratação de empresa de engenharia, inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, matérias, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem, sem regime de dedicação exclusiva. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 10/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 66-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066-2023, Processo Administrativo: 304-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: aquisição de matérias esportivos para atender as necessidades desportivas da secretaria municipal de educação, desporto, cultura e turismo pertencentes ao município de itatim - ba, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 horas do dia 11/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 26 de dezembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 Menor preço por item - A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro -Itiúba-BA, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sonorização e iluminação para os festejos e eventos para atendimento das demandas de eventos das secretarias deste município. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou no e-mail: [email protected] ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia. Itiúba/BA 26 de dezembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 030/2023, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 09/01/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 10/01/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 11/01/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 26 de dezembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 131/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 09/01/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 131/2023 ID:1033652CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EMINFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, BANHEIROS QUÍMICOS,GERADORES DE ENERGIA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,PAINÉIS DE LED, TOLDOS, TABLADO, PALCOS PARA NASSOLENIDADES, ESPETÁCULOS E COMEMORAÇÕES COMOBJETIVOS INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIOS OUPROMOCIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NSTE TERMO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040 Em 26 de dezembro de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 136/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 10/01/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 136/2023 ID1033926CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMFORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP II 32 F,E OU ZSACO DE 50KG . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 137/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/01/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 137/2023 ID 1033963CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIALGRÁFICO, CAMISARIA, BRINDES E COMUNICAÇÃO VISUALPARA AS AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUSDEPARTAMENTOS.. As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/01/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 138/2023 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, EMSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO,ESTRUTURAS DE PALCOS, CAMARIN (PORTICOS), GERADORESDE ENERGIA , POSTOS DE SERVIÇOS, PAINEIS DE LED, POSTOSELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS E SERVIÇOS DEAPOIO/LOGISTICA (PRODUÇÃO DE PALCO) BARBOSA E RUAFELIX GASPAR, NO CENTRO DE JEQUIÉ. VISANDO DOSFESTEJOS JUNINOS 2024. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario https://bnccompras.com/ ) Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040 . DANILO DA SILVA NASCIMENTO