DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700250 250 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/01/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 132/2023 ID 1033482 AQUISIÇÃODE CESTAS BÁSICAS As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 11/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 133/2023 ID 1033489 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAL DE PAPELARIA As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 15/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 134/2023 ID 1033636 AQUISIÇÃODE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS FUNERÁRIOSAs demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 135/2023 ID 1033515FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL (GRAMAESMERALDA EM PLACAS, GRAMA SINTETICA 50MM,GANGORRA DUPLA EM EUCALIPTO) As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 26 de dezembro de 2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para o fornecimento de dietas enterais, suplementos orais/módulos nutricionais e fórmulas lácteas, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, processos judiciais, demandas nutricionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 28 de dezembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 09 de janeiro de 2024. Disputa dia 10 de janeiro de 2024 às 09h. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 26 de dezembro de 2023. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 11/01/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF's e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 11/01/2024 - Horário: 14:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O pregoeiro do município de Lapão comunica que as empresas A.L.B DE OLIVEIRA - CNPJ: 07.785.176/0001-45; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES -CNPJ: 11.311.773/0001-05; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 17.406.286/0001-02; YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ: 34.909.753/0001-36 E IREMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.685.847/0001-02, participaram do Pregão eletrônico 038/2023, onde as mesmas tiveram suas propostas desclassificadas por não atenderem as exigências do edital, desta forma, fica declarada LICITAÇÃO FRACASSADA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atender a demanda deste município. Empresa: ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO CNPJ: 10.889.886/0001-20. Lote I Com valor total de - R$ 370.355,00 (Trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais); Lote II - Com valor total de R$ 92.935,00 (Noventa e dois mil novecentos e trinta e cinco reais); LOTE III. Com valor total de R$ 168.612,70 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos). Assinatura da Ata: 26/12/2023. Vigência: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA , conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Impetrado pela empresa: Companhia Ambiental Rockefeller Ltda. Processo Administrativo Nº 25303/2023. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA E NÃO CONHECIDA Em 26 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023/SMS oriunda do PE nº 016/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 05 Valor Global R$ 355.200,00 Em 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços n° 48/2023/SMS oriunda do PE nº 016/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 04 Valor Global R$ 481.000,00 Em 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023/SMS oriunda do PE nº 016/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 01, 02, 03, 07 e 11 Valor Global R$ 455.000,00 Em 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços N° 045/2023/SMS Oriunda do PE nº 016/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 06 e 10 Valor Global R$ 579.300,00 Em 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços N° 046/2023/SMS Oriunda do PE nº 016/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 123.080,00. Em 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição PARCELADA de BRITA para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis/BA, dia 09/01/2024 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Moldagem Dento-Gengival, Confecção, Instalação , Adaptação, Reembasamento e Conserto de Próteses Dentárias Removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, destinadas a Manutenção do Programa de Saúde Bucal- SB, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 09:00h do dia 09/01/2024, Início da disputa às 10:00h.LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 26 de dezembro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL