DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700251 251 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.411/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na sede e distritos deste município, compreendendo os serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, pinturas de meios-fios e capina de ruas e prédios públicos, com transporte em caminhão compactador e basculante, a fim de atender as necessidades deste município. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 10/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação dos pregões abaixo relacionados : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 72/2023 Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/01/2024, às 11h, Objeto: aquisição de produtos alimentícios (salgados fritos e ou assados, refrigerantes e água mineral), para eventos promovidos pela secretaria de educação, visando a capacitação dos profissionais da educação, tais com: jornada pedagógica, formação continuada entre outros, no município de Macaúbas -Ba. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 73/2023 Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/01/2024, às 14h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e Santo Estevão. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas-BA, 26 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão acolhidas com início no dia 27/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 09/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 09/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 09/01/2024. Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei 11.947/2009 e na Resolução atualizada FNDE/ CD n.º 04/2015, que fará realizar no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, na Praça Santa Cruz, Sn° - Centro, Prefeitura Municipal de Malhada/Ba, a Camada Pública, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE, de acordo com as especificações do Edital Os demais atos serão publicados no Diário do Município de Malhada, 27 de dezembro de 2023. JOÃO ABDIAS PIRES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará nova licitação nº 1033918 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023. Data e hora da disputa: dia 09/01/2024 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de Veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 FMS RP Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e CPN), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 09/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 26 de dezembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23256/23. PE 185/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/FNAS/MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE-PSEMC/FNAS/MDS. Empresas: GFS PAPELARIA ME valor R$ 471.699,37 Lote I. Data: 15/12/23. EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME valor R$ 52.233,10 Lote II. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Abert.: 09/01/2024 às 09:30h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para realização de exames de média e alta complexidade. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Abert.: 09/01/2024 às 11:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para serviços de usinagem em geral de veículos leves e pesados da frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Sessão - dia 15/01/2024 às 14:00horas, no auditório do Setor de Licitações, Sito à Rua Coronel Dias Coelho, n° 188, atrás da Prefeitura, nesta Cidade. Objeto. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços em obras de ampliação de salas e cobertura nas escolas municipais Castro Alves, Vana Guiomar e Édila Costa, no Município de Morro do Chapéu - Ba. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 54/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 11/01/2024 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de materiais, para atender a demanda das diversas secretarias municipais, para garantir o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 26 de dezembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 10/01/2024 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de pneus para carros leves e pesados, para atender a demanda da secretaria municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 26 de dezembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023 P.A. N° 151/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 10 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito