DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700252 252 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 P.A. N° 152/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 11 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM- NASCIDOS, EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 P.A. N° 153/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 11 de janeiro de 2024 às 14 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES (ENTREGA DIÁRIA, SEMANAL OU MENSAL) DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023 P.A. N° 154/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS VISANDO A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (CARNES, OVOS, HORTIFRUTI, PÃES), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023 P.A. N° 155/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 15 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 P.A. N° 156/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 17 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRANGO ABATIDO IN NATURA, CARNES, EMBUTIDOS, OVOS, FRIOS), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 Reaviso P.A. N° 138/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, REPUBLICA para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09 horas, o Pregão Presencial 030.2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CILINDROS E GÁS (GLP) COM A CAPACIDADE DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 A Prefeitura Municipal de Nova Soure - Ba, realizará licitações na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, na data de 16/01/2024, às 09h00min em sua sede, objetivando a Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA. O Edital estão disponíveis no Setor de Licitação, das 08:00 as 12:00hs, na Rua Natuba, s/n, centro, Nova Soure - BA, email - [email protected]. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Abertura: 10/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E DA UNIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023 Objeto: Contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados, que devido à inoperância no sistema, a sessão inaugural fica definida para o dia 29/12/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3572-2023 - Objeto: aquisição de INSUMOS As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 130 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 13:00h Processo Adm.N° . 2656-2023 - Objeto: aquisição de Medicamentos oftalmológicos As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 131 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº 221/2023, no dia 11/01/2024 às 09hs e 00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1085360-00, CONTRATO DE REPASSE Nº 935450/2022/MCIDADANIA/CAIXA , para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 14:00hs. Pé de Serra-BA, 26 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 11/01/2023 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 Objeto: de pessoa jurídica para eventual PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: A partir de 29/12/2023, das 08:00 às 14:00h Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA . Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita