DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700253 253 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 8.666/93 com suas ulteriores alterações, torna público que está realizando o CREDENCIAMENTO 015/2023, para pessoas físicas para composição da equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (criada através da Portaria GM/MS nº635, de 22 de maio de 2023) e equipe do Programa de Incentivo às Ações de Atividade Física (criada através da Portaria GM/MS nº1.105, de 15 de maio de 2022) para eventual prestação serviços para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Os interessados deverão apresentar a proposta de preço e documentação a partir do dia 29/12/2023 na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das 08h00min às 14h00min, situada à Rua Cardeal da Silva, nº 75, Centro, Poções/BA, CEP 45260-000. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024, os interessados poderão se credenciar a qualquer tempo, enquanto existir demanda pelos serviços a serem contratados, ou até que seja divulgado a encerramento do credenciamento. Outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Poções - Ba. Disponível no site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS A PRESTAREM SERVIÇO S DE: ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO DO SCFV, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CUIDADOR SOCIAL, DIGITADOR E ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Período de Credenciamento: 11/01/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Local: Rua Itália, nº58, Centro Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para Atender às Demandas das Escolas e Creches Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço lote. Data de abertura: 09/01/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, Acessórios, Material Elétrico e Prestação de Serviços na Manutenção para veículos leves, pesados, ônibus, micro-ônibus, van, motocicletas e Máquinas Pesadas, bem como Serviços de Torno em geral e soldas elétricas, Tapeçaria, Funilaria da frota das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE. Data de abertura: 11/01/2024, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Linha Farma para atender à demanda da Secretaria Municpal de Saúde deste Município., conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 10/01/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de janeiro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2023, cujo objeto é fornecimento de MEDICAMENTOS para a Prefeitura Municipal de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE e HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 26 de dezembro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.592/2023, que tem por objeto: EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDAD ES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 11/01/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro-BA, 26 de dezembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 O Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Município de Queimadas, Estado da Bahia autoriza Despesa da Secretaria Municipais de Administração Planejamento e Controle, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestar serviços técnicos e especializados para o aprimoramento da Rede Pública Municipal de Ensino de Queimadas/BA, em favor da empresa ERIVELTON SOUZA CURACA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.392.330/0001-66, com endereço na Av. Souza Filho, 728, Andar 1, sala 2, Petrolina/PE, CEP: 56.302-370, sendo o valor total contratado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$. 16.000,00 (dezesseis mil reais), com contrato vigente por 12(doze) meses, iniciando a partir de sua assinatura, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato. Ciência aos interessados. Publique-se Queimadas/Bahia, 26 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 16/2023 Contrato nº. 170/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 07.666.744/0001-99; Valor Total: R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quarto mil e novecentos reais), a serem pagos conforme o fornecimento do objeto; Prazo de Vigência: de 20/12/2023 a 20/12/2024; Assinam: Pela Prefeitura Municipal o Srº. Miguel Crisóstomo Borges Neto e pela a empresa Joana Maria Trajano da Silva, respectivamente pelo município e pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Fornecimento de veículo automotor do tipo, Van, devidamente plotada e adaptada para uso de transporte escolar do Município de Riachão das Neves/BA; Licitante Vencedor: BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.666.744/0001-99, venceu o lote único no valor total R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais); Fonte de Recurso: 1542. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Riachão das Neves - BA, 20 de dezembro de 2023. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0039/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 11/01/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais tais como plug, luva, tubos, bico gotejador regulável, entre outros, para montagem de 80 (oitenta) kits de irrigação de culturas diversas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes- e.com.br. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 26 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (iluminação, gerador, grid, palco, painel, sonorização, praticáveis, portal, sanitário químico, elevado), para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do carnaval 2024, neste Município.. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 10/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.