DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Santa Teresinha, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Decreto Nº.1713/2023 de 02 de janeiro de 2023, considerando o disposto no Artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/12/2023 a 17/01/2024, às 09h00min, A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 17/01/2024 às 9:00Hs na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA, na Sala das Licitações, localizada Praça Apio Medrado s/n - Centro- CEP 44.590-000 Santa Teresinha 26 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 11/01/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Aquisição de veículo MINIBUS 0KM, 19 lugares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 26 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 6-002/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de um módulo de salas para ampliação da creche municipal Elza Rios, localizada no município de São Domingos. Empresa: CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 285.679,41. São Domingos, Ba, 26 de dezembro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 6-002/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de um módulo de salas para ampliação da creche municipal Elza Rios, localizada no município de São Domingos. Empresa: CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ R$ 285.679,41. São Domingos, Ba, 26 de dezembro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2023 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da Merenda Escolar, através do PNAE, para o exercício de 2024, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe/BA. DATA: 10/01/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/, nº da licitação no portal licitações-e: 1033844. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 26 de dezembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DE Nº: 11734.348000/1220-01 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE - BA. DATA: 11/01/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação 1031199. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/, Infor no e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2023 OBJETO: Aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e utensílios de cozinha, para atender às necessidades do Hospital Municipal Maria Amélia Santos, e as diversas secretarias desta Administração Pública. Tipo Menor Preço Global por Item. DATA: 10/01/2024. HORÁRIO: 14:00 horas, nº da licitação:1033845, info. e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. São Felipe, 26 de dezembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2023 O Município de São Gabriel/BA, informa que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0028/2023, que tem por objeto a Aquisição do Equipamento de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica, para uso no consultório indiferenciado na Unidade Básica de Saúde Maria Cândida, atendendo as demandas da Atenção Primária a Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados sobre o despacho decisório de REVOGAÇÃO, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, disponível também no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1029500 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 023/2023, menor preço por item, Registro de Preços, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 27/12/23, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 09/01/23, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 09/01/23. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes e/ ou em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município de São Miguel das MatasBA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 26 de dezembro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ Nº 13.922.604/0001-37, TORNA PUBLICO o Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 28/2023, do tipo menor PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. SESSÃO DE ABERTURA: às 9h do dia 12/01/2024. LOCAL: Setor de Licitações, sito Rua Horácio de Matos, nº 99-A, Centro, Seabra, a ser julgado nos termos da Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável, nos termos do Edital. Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 26 de dezembro de 2023. VERA LÚCIA GUIMARÃES CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 22/2023 O pregoeiro que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-022- 2023, Processo Administrativo: 236/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, motor e acessórios, e componentes de reposição originais de 1ª linha destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos leves do Município de Serra Preta usando desconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes ou sobre o valor médio de mercado. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 10/01/2024, no Portal Bolsa- BLL - www.bll.org.br - Tel. 75 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Obras e Engenharia para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ na sede deste Município de Souto Soares/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Data de Recebimento de Propostas e Julgamento: 12/01/2024 às 09:30h. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 26 de dezembro de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Licitação-COPEL e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMADA PÚBLICA, N°. 006-2023, Processo Administrativo n.º 1743/2023, visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares rurais, demais beneficiários e organizadores como pessoa jurídica de direito nacional de agricultura familiar - PRONAF - DPA Especial, destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme os princípios e diretrizes estabelecidos pelo PNAE, em conformidade com as legislações e resoluções pertinentes descritas em Edital e Anexos. Os envelopes devem ser entregues em Sessão Pública, no dia 17/01/2024, às 09h, na sala da sala da Assessoria de Licitação, localizada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital e seus Anexos serão através do endereço http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações