DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1812/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAMINHO DO MAR, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA . Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1788/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 07/02/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CASTELINHO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 162-2023, Processo Administrativo: 1337/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO (material de consumo) para suprir a necessidades da Saúde Bucal na ATENÇÃO BÁSICA, CEO e HMTF, de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1837/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 16/01/2024 às 10h (dez horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de FreitasBA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1836/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE (LACEN), NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011- 2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 16/01/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DE OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Ed i t a l e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2023 Torna público, que alterou a data de fechamento da licitação, online - maior lance, objeto: leilão de bens inservíveis (veículos, máquinas e sucatas), que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Titular: Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB 13/003851- 2. Local: www.centraldosleiloes.com.br. Os lances virtuais podem ser dados logo após a publicação do edital e o fechamento se dará em 15/01/24, a partir das 15h. Exige-se prévio cadastramento e envio de documentos ao leiloeiro para os lances virtuais. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected], WhatsApp: 75981569257. Terra Nova/Ba, 26 de dezembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.001-SESA Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Comissão de Licitação torna público que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.29.001-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma da 2ª etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocíno do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.002/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit natalidade, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 26 de dezembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.2 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos vinculados e contratados por todas as secretarias que integram a administração municipal, conforme anexos. Data de início de cadastramento das propostas: 27/12/2023, a partir: 08:00hs, disputa de preços: 17/01/2023 ás 09:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419- 1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz - CE, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de janeiro de 2024 às 09:00h - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CO N T R AT A DA : LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de Empresa especializada para execução do Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 14 de dezembro de 2023 a 12 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.