DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700256 256 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459 Barbalha/CE, 26 de dezembro de 2023 GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculadas às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de dezembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.01TP A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.20.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da unidade básica de saúde da família Francisco Franciné Gomes - hospital, na sede do município de Barroquinha, de interesse da secretaria municipal de saúde, conforme projeto básico. Data de Realização: 15 de janeiro de 2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Barroquinha/CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.19.01-PE Contratante: Prefeitura de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através da ordenadora de despesa da sec. de educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da empresa: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.866.411/0001-20, Vencedora do Lote I: R$ 2.281.510,00, Lote II: R$ 428.242,50 e Lote III: R$ 1.525.213,11; Do processo de Pregão Eletrônico N.º 2023.07.19.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Da Lei Federal Nº 10.520, DE 17/07/2002 - Lei que regulamenta o pregão e tem como subsidiaria a Lei Nº 8.666, DE 21/06/1993 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. Dos preços adjudicados e homologados, data do termo de adjudicação e homologação: 11/11/2023 DO FORO: Comarca do Município De Barroquinha. Barroquinha, 22 De novembro De 2023 ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de janeiro de 2024 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº 914371/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité-CE, 26 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2212.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2024, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o município de Baturité-CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme anexo I, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité-CE, 26 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24-PE-FMS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos em geral para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 09 de janeiro de 2024 (09/01/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.26.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, OBRAS e urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.26.3/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de uso continuo de sistema informatizado visando implantação e licenciamento de sistema computacional customizável para o monitoramento e geração das estatísticas de rendimento educacional dos alunos das escolas públicas do Ensino Fundamental do Município de Brejo Santo-CE, com o uso de descritores de desempenho, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - Ce, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.26.5/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico- hospitalar diversos, referente ao lote fracassado no certame anterior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - Ce, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.19.7/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda, incluindo reposição de insumos, a serem executados nas edificações públicas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024. Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS